Matérias da Ordem do Dia (15ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ACRESCENTA EMPREGO EM COMISSÃO E ALTERA REFERÊNCIA NO QUADRO DE PESSOAL, QUE PASSA A INTEGRAR O ANEXO XIV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005 COM A REDAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2201/2012, QUE ESPECIFICA.

ACRESCENTA EMPREGO EM COMISSÃO E ALTERA REFERÊNCIA NO QUADRO DE PESSOAL, QUE PASSA A INTEGRAR O ANEXO XIV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005 COM A REDAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2201/2012, QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A TAXA DE DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TAXA DE DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 1.709/2005 DE 27/09/2005), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 1.709/2005 DE 27/09/2005), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2018
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2018
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2018
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2018
- PROJETO DE LEI Nº 43/2018
- PROJETO DE LEI Nº 44/2018
- PROJETO DE LEI Nº 45/2018
- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 10/2018

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2018
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2018
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2018
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2018
- PROJETO DE LEI Nº 43/2018
- PROJETO DE LEI Nº 44/2018
- PROJETO DE LEI Nº 45/2018
- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 10/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA.

“ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.

“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PIRANGI MEDIANTE A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS, VISANDO A COLABORAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PIRANGI MEDIANTE A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS, VISANDO A COLABORAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.