Pesquisar Matéria Legislativa

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A ADEQUAÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL, SENDO INSTALAÇÃO DE VENTILADORES E AR CONDICIONADOS EM TODAS AS SALAS, E VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA LATERAL COBERTA.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA (FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES) NA AVENIDA APARÍCIO LARA PRÓXIMA A ENTRADA DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, INFORME A FORMA QUE FORAM ADQUIRIDAS AS PALMEIRAS PLANTADAS NA AVENIDA AGUINALDO MENDES E O CUSTO TOTAL DE AQUISIÇÃO DAS MESMAS, BEM COMO ENVIE PARECER TÉCNICO EMITIDO POR PROFISSIONAL DA ÁREA, EXPLICANDO O MOTIVO PELO QUAL A GRANDE MAIORIA DAS PALMEIRAS ESTAREM MORRENDO.

REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA DEFINIDO ANDAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 35/2019, VISTO QUE FOI RETIRADO DE PAUTA NESTE EXERCÍCIO PELO SENHOR PREFEITO E QUE SOMENTE ATRAVÉS DE DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ESTE PODERÁ SER ADMITIDO EM TRAMITAÇÃO NOVAMENTE NESTE ANO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 180, §6°, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE LEI.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, INFORME, EM RELAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.706 DE 29 DE /2005 QUE “DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO PARA ERRADICAÇÃO DE CRIADOUROS DO MOSQUITO AEDE AEGYPTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, COMO ESTA LEI VEM SENDO APLICADA NO MUNICÍPIO E SE É NECESSÁRIO ALGUMA OUTRA LEI PARA SUA ADEQUAÇÃO OU SE JÁ FOI SUBSTITUÍDA POR OUTRA NORMA, POIS, TAL LEI ESTABELECE MULTA PARA QUEM TEM CRIADOURO DO MOSQUITO AEDE AEGYPTI EM SUA RESIDÊNCIA E DETERMINA QUE O AGENTE DE SAÚDE POSSA LAVRAR OS AUTOS DE INFRAÇÃO A QUEM DESCUMPRE A NORMA.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, REALIZE A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS RURAIS, POIS, VÁRIOS PRODUTORES RECLAMARAM QUE AS ESTRADAS ESTÃO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, PRINCIPALMENTE CAMINHÕES E TRATORES.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM TRABALHO DE TAPA-BURACOS NO TRECHO SITUADO ENTRE O ANEL VIÁRIO PRÓXIMO A ROTATÓRIA QUE VAI PARA TAIAÇU, ATÉ PRÓXIMO AO GINÁSIO DE ESPORTES.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE UM TRABALHO DE TAPA-BURACOS NA RUA EDEMILSON BELISÁRIO GERALDES NO JARDIM PIRONDI.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM TRABALHO DE TAPA BURACOS, BEM COMO, UMA LIMPEZA NA PONTE DA BARBINHA E TAMBÉM REALIZASSE A PINTURA NO LOCAL E FIZESSE BOCAS DE LOBO NAS LATERAIS PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS E COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PISTA DE SKATE, DA PISTA DE CAMINHADA E DA QUADRA LOCALIZADA NO MESMO LOCAL E SE POSSÍVEL COLOCAR ALGUM TIPO DE GRADE DE PROTEÇÃO NAS LÂMPADAS E TAMBÉM PROVIDENCIAR ALGUM PROFISSIONAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA DO LOCAL.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR, COM URGÊNCIA, UM TRABALHO DE TAPA-BURACOS NA RUA BENJAMIN CONSTANT NA ALTURA DO NÚMERO 1.361, EM FRENTE À UMA ÁREA VERDE DA PREFEITURA ONDE EXISTE UMA CAIXA D’ÁGUA, BEM COMO NO TRECHO SITUADO PRÓXIMO A UM BAR, DO OUTRO LADO DA RUA; TAMBÉM NA MESMA RUA, EM FRENTE À CASA DA SENHORA ANA LÚCIA GEROMEL, EXISTE UM PROBLEMA QUE DEVE SER RESOLVIDO PELA PREFEITURA E PARA ISSO SE FAZ NECESSÁRIO A ANÁLISE DE UM ENGENHEIRO OU ALGUM RESPONSÁVEL QUE SAIBA QUAL A MELHOR SOLUÇÃO A SER TOMADA

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE UM TRABALHO DE TAPA-BURACOS NO PARQUE INDUSTRIAL, NO TRECHO LOCALIZADO PRÓXIMO A RUA DO PAULINHO DA OFICINA, BEM COMO, VERIFICASSE A CORRETA ESCOAÇÃO DE ÁGUAS LOCAL.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, POIS, NO DIA 08/04/2019 A ESTUDANTE MARIA EDUARDA PIM, COM IDADE ENTRE 17 E 18 ANOS, FOI DEIXADA PARA TRÁS EM BEBEDOURO, ENQUANTO ENCONTRAVA-SE NO PONTO, PELO MOTORISTA.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NA RUA BENJAMIN CONSTANTE NA ALTURA DO NÚMERO 801 (CHÁCARA DO ‘BRANCO’), POIS A ÁGUA PLUVIAL TEM MAIS DE DEZ MANILHAS EXPOSTAS E AINDA APROXIMADAMENTE 05 MANILHAS QUEBRADAS, CAUSANDO SÉRIOS RISCOS AOS MUNÍCIPES E AINDA TENDO EM VISTA A ÁGUA PARA, HÁ PERIGO DE CRIADOURO DO MOSQUITO DA DENGUE.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE O QUE VÊM ACONTECENDO NA LAGOA DE TRATAMENTO DE NOSSA CIDADE.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE OS MOTIVOS DE TEREM TROCADO A CADEIRA ODONTOLÓGICA DA UBS DA VILA MARQUES, ADQUIRIDA PARA SER UTILIZADA NESTA UBS, POR OUTRA CADEIRA EXTREMAMENTE ARCAICA E QUE ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE USO, A FIM DE LEVAR A CADEIRA NOVA PARA A UBS 3 ATÍLIO UNGARO RECÉM-INAUGURADA.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA ROÇAGEM NO ACOSTAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA ARIRANHA A PIRANGI.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INFORMAR QUAL O VALOR GASTO, DE 2017 ATÉ O PRESENTE MOMENTO, COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO E TAMBÉM QUAIS EMENDAS VIERAM DESTINADAS A ESTE FIM, QUANTAS RUAS FORAM RECAPEADAS E QUANTAS AINDA FALTAM SER RECAPEADAS.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, INFORME SE A EMENDA NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) DISPONIBILIZADA PELO DEPUTADO ROQUE BARBIERI, ATRAVÉS DE SOLICITAÇÃO FEITA POR ESTE VEREADOR, PARA COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA, FOI EFETIVAMENTE UTILIZADA PARA A COMPRA DA REFERIDA AMBULÂNCIA OU SE FOI DESTINADA PARA ALGUM OUTRO FIM.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM OS TÉCNICOS RESPONSÁVEIS, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O SALDO FINANCEIRO NO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2016, PARA FINS DE ESCLARECIMENTOS DE “FAKE NEWS” QUE SÃO ESPALHADAS POR MEIO DE REDES SOCIAIS. SOLICITO QUE SEJA INFORMADO O VALOR DA REPATRIAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL EFETUADA NAQUELE EXERCÍCIO; QUE SEJA INFORMADO O VALOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016 E A DATA QUE FOI EFETUADO O PAGAMENTO DA MESMA. DIANTE DESTES VALORES, QUE SEJA INFORMADO O FECHAMENTO PUBLICADO NO BOLETIM DE ENCERRAMENTO DE MANDATO E QUE DEMONSTRE O SALDO REAL, DETALHANDO O VALOR DE RECURSOS VINCULADOS POR EMENDAS PARLAMENTARES COMO TAMBÉM O QUE JÁ ESTAVA COMPROMETIDO, E INFORME O VALOR DE CAIXA LIVRE NO FINAL DAQUELE EXERCÍCIO. ASSIM, COMO ESTES DADOS FICARÁ ESCLARECIDO AOS VEREADORES E À TODA POPULAÇÃO, A REAL CONDIÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO NO FINAL DO MANDATO NO ANO DE 2016.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, FORNEÇA INFORMAÇÕES ATRAVÉS DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS, SOBRE OS PREJUÍZOS HERDADOS PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR, NO QUE DIZ RESPEITO A OBRAS E PROCESSOS QUE JÁ ESTEJAM CONSOLIDADOS, EXCETUANDO-SE OS QUE AINDA ESTÃO EM ANDAMENTO. REQUEIRO AINDA, QUE FORNEÇA TAMBÉM DADOS A RESPEITO DE PROCESSOS E ATOS ÍMPROBOS QUE FORAM COMETIDOS DURANTE A ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR, OBVIAMENTE OS QUE NÃO ESTEJAM SOB SEGREDO DE JUSTIÇA, PARA O CONHECIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA E DE TODA A POPULAÇÃO.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI PARA CONCEDER GRATIFICAÇÃO A TÍTULO DE PRÓ-LABORE AOS POLICIAIS MILITARES QUE ESTEJAM PRESTANDO SEUS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE UMA LIMPEZA NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA AVELINO CÂMARA NA ALTURA DA CASA DE NÚMERO 70.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES QUE ENCAMINHE O LAUDO DO TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DO SISTEMA DE AR E VENTILAÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL.

EMENDA SUPRESSIVA N. 01/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 18/2017.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2018.

EMENDA ADITIVA N° 01/2018 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2018.

EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA N° 01/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2018.

EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2018 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO COMPLEMENTAR Nº 01/201.

EMENDA SUPRESSIVA N° 01/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 17/2018.

EMENDA SUBSTITUTIVA N° 02/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 17/2018.

EMENDA ADITIVA N° 01/2018 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04/2018

EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA AOS ARTIGOS 4º, 5º E 6º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2018.

EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2018.

INDICO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS AO DD. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM AGILIZADAS AS NOTIFICAÇÕES DANDO PRAZO PARA QUE OS PROPRIETÁRIOS FAÇAM A LIMPEZA DE SEUS TERRENOS E CASO NÃO O FAÇAM DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO, QUE A PREFEITURA TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE UMA FRENTE DE TRABALHO EMERGENCIAL COM ESTA FINALIDADE

MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCIO ANTONIO VALENTE LOUREIRO, OCORRIDO NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2017.

REQUEIRO À DOUTA MESA DIRETORA DESTA COLENDA CÂMARA MUNICIPAL, QUE OBSERVADOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMERICO SARDINHA Y. PONTES, OCORRIDO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2018.

MOÇÃO DE REPÚDIO À LIBERAÇÃO DAS DROGAS E EM APOIO À FRENTE NACIONAL.

MOÇÃO DE REPÚDIO À DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL.

MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR ALBERTO LUIZ MASSABNI, OCORRIDO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2018.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DIA NACIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS, COMEMORADO NO DIA 27 DE AGOSTO.

MOÇÃO DE REPÚDIO, AO CORTE DE ÁRVORES REALIZADO À MANDO DA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL) EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUEIRO À DOUTA MESA DIRETORA DESTA COLENDA CÂMARA MUNICIPAL, QUE OBSERVADOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO ARNALDO ROMÃO, OCORRIDO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRANGI, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015.

ALTERA REFERÊNCIA E VALOR SALARIAL DE CARGOS E/OU EMPREGOS PÚBLICOS DISCRIMINADOS QUE CONSTAM DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.701/2005 COM ALTERAÇÕES POSTERIORES E, REVOGA DISPOSITIVOS, QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA INSTITUIR JORNADA DUPLA DE TRABALHO, QUE ESPECIFICA.

"DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO ANUAL DAS PERDAS SALARIAIS E A MANUTENÇÃO DO PODER AQUISITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS II E IV, DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2449/2015 DE 10/12/2015, QUE ESPECIFICA".

"AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS ENTRE O MUNICÍPIO DE PIRANGI E OS CONTRIBUINTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".