Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 | Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único |
"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Não há resultado |
| 2 | Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PELO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO “RICARDO GUMBLETON DAUNT” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PELO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO “RICARDO GUMBLETON DAUNT” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Não há resultado |
| 3 | Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Não há resultado |
| 4 | Requerimento nº 21 de 2019 Processo: - Autor: Roque Donizeti Câmara Protocolo: - Turno: - |
REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA NICOLAU MASSABNI, NA ALTURA DO NÚMERO 71. - REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA NICOLAU MASSABNI, NA ALTURA DO NÚMERO 71.
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Aprovado |
| 5 | Requerimento nº 22 de 2019 Processo: - Autor: Maria de Fátima Lanfredi dos Santos Protocolo: - Turno: - |
REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A ADEQUAÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL, SENDO INSTALAÇÃO DE VENTILADORES E AR CONDICIONADOS EM TODAS AS SALAS, E VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA LATERAL COBERTA. - REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A ADEQUAÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL, SENDO INSTALAÇÃO DE VENTILADORES E AR CONDICIONADOS EM TODAS AS SALAS, E VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA LATERAL COBERTA.
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Aprovado |
| 6 | Requerimento nº 23 de 2019 Processo: - Autor: Juarez Eduardo Ribeiro Protocolo: - Turno: - |
REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA (FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES) NA AVENIDA APARÍCIO LARA PRÓXIMA A ENTRADA DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL. - REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA (FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES) NA AVENIDA APARÍCIO LARA PRÓXIMA A ENTRADA DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL.
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Aprovado |
| 7 | Requerimento nº 24 de 2019 Processo: - Autor: Juarez Eduardo Ribeiro Protocolo: - Turno: - |
REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, INFORME A FORMA QUE FORAM ADQUIRIDAS AS PALMEIRAS PLANTADAS NA AVENIDA AGUINALDO MENDES E O CUSTO TOTAL DE AQUISIÇÃO DAS MESMAS, BEM COMO ENVIE PARECER TÉCNICO EMITIDO POR PROFISSIONAL DA ÁREA, EXPLICANDO O MOTIVO PELO QUAL A GRANDE MAIORIA DAS PALMEIRAS ESTAREM MORRENDO. - REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, INFORME A FORMA QUE FORAM ADQUIRIDAS AS PALMEIRAS PLANTADAS NA AVENIDA AGUINALDO MENDES E O CUSTO TOTAL DE AQUISIÇÃO DAS MESMAS, BEM COMO ENVIE PARECER TÉCNICO EMITIDO POR PROFISSIONAL DA ÁREA, EXPLICANDO O MOTIVO PELO QUAL A GRANDE MAIORIA DAS PALMEIRAS ESTAREM MORRENDO.
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Aprovado |
| 8 | Requerimento nº 25 de 2019 Processo: - Autor: Juarez Eduardo Ribeiro Protocolo: - Turno: - |
REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA DEFINIDO ANDAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 35/2019, VISTO QUE FOI RETIRADO DE PAUTA NESTE EXERCÍCIO PELO SENHOR PREFEITO E QUE SOMENTE ATRAVÉS DE DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ESTE PODERÁ SER ADMITIDO EM TRAMITAÇÃO NOVAMENTE NESTE ANO. - REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA DEFINIDO ANDAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 35/2019, VISTO QUE FOI RETIRADO DE PAUTA NESTE EXERCÍCIO PELO SENHOR PREFEITO E QUE SOMENTE ATRAVÉS DE DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ESTE PODERÁ SER ADMITIDO EM TRAMITAÇÃO NOVAMENTE NESTE ANO.
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Aprovado |