Resumo (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PELO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO “RICARDO GUMBLETON DAUNT” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA NICOLAU MASSABNI, NA ALTURA DO NÚMERO 71.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A ADEQUAÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL, SENDO INSTALAÇÃO DE VENTILADORES E AR CONDICIONADOS EM TODAS AS SALAS, E VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA LATERAL COBERTA.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA (FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES) NA AVENIDA APARÍCIO LARA PRÓXIMA A ENTRADA DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, INFORME A FORMA QUE FORAM ADQUIRIDAS AS PALMEIRAS PLANTADAS NA AVENIDA AGUINALDO MENDES E O CUSTO TOTAL DE AQUISIÇÃO DAS MESMAS, BEM COMO ENVIE PARECER TÉCNICO EMITIDO POR PROFISSIONAL DA ÁREA, EXPLICANDO O MOTIVO PELO QUAL A GRANDE MAIORIA DAS PALMEIRAS ESTAREM MORRENDO.

REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA DEFINIDO ANDAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 35/2019, VISTO QUE FOI RETIRADO DE PAUTA NESTE EXERCÍCIO PELO SENHOR PREFEITO E QUE SOMENTE ATRAVÉS DE DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ESTE PODERÁ SER ADMITIDO EM TRAMITAÇÃO NOVAMENTE NESTE ANO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.020.

DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, LEI 13.460/2017 - “LEI DE DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;