Matérias da Ordem do Dia (12ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 180, §6°, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE LEI.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 180, §6°, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE LEI.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E PSICÓLOGO(A), NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E PSICÓLOGO(A), NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA.

"ALTERA E INTRODUZ OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020".

"ALTERA E INTRODUZ OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020".

"ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020".

"ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020".

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.