Lei Complementar nº 3.013, de 27 de março de 2025 não possui Texto Articulado.
Requerimento Verbal nº 17 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Verbal
Ano
2019
Número
17
Data de Apresentação
10/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, FORNEÇA INFORMAÇÕES ATRAVÉS DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS, SOBRE OS PREJUÍZOS HERDADOS PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR, NO QUE DIZ RESPEITO A OBRAS E PROCESSOS QUE JÁ ESTEJAM CONSOLIDADOS, EXCETUANDO-SE OS QUE AINDA ESTÃO EM ANDAMENTO.
REQUEIRO AINDA, QUE FORNEÇA TAMBÉM DADOS A RESPEITO DE PROCESSOS E ATOS ÍMPROBOS QUE FORAM COMETIDOS DURANTE A ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR, OBVIAMENTE OS QUE NÃO ESTEJAM SOB SEGREDO DE JUSTIÇA, PARA O CONHECIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA E DE TODA A POPULAÇÃO.
REQUEIRO AINDA, QUE FORNEÇA TAMBÉM DADOS A RESPEITO DE PROCESSOS E ATOS ÍMPROBOS QUE FORAM COMETIDOS DURANTE A ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR, OBVIAMENTE OS QUE NÃO ESTEJAM SOB SEGREDO DE JUSTIÇA, PARA O CONHECIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA E DE TODA A POPULAÇÃO.
Indexação
Observação