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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR DAÇÃO EM PAGAMENTO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV, DO ARTIGO 14 DA LEI Nº. 2.524, DE 11 DE MAIO DE 2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESPECIFICA.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO JUÍZO DA 76ª ZONA ELEITORAL - MONTE ALTO, VISANDO FORNECIMENTO DE SERVIDOR E AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DO POSTO PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR E PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BARRETOS - CODEVAR, QUE ESPECIFICA.

INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, QUE ESPECIFICA.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 5º E ANEXO I DA LEI Nº 2.444, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, AGENTES PÚBLICOS E SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRANGI E MEMBROS DE CONSELHOS MUNICIPAIS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRANGI A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE, OBJETIVANDO A GESTÃO DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO LEI Nº 30, DE 28 DE AGOSTO DE 2017; DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO DESEMPREGO DENOMINADO "FRENTE DE TRABALHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O "ESPAÇO ÁRVORE" PARA A ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.

ALTERA E INTRODUZ OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018.

ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2018.

“ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2.444, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, AGENTES PÚBLICOS E SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRANGI E MEMBROS DE CONSELHOS MUNICIPAIS”.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ANEXO ÚNICO COM AS METAS E ESTRATÉGIAS AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI Nº 2436/2015, DE 25 DE AGOSTO DE 2015, QUE ESPECIFICA.

"dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências".

"DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E SUA RESPECTIVA INCORPORAÇÃO MEDIANTE ALIENAÇÃO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

AMPLIA A ÁREA DE EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI, QUE ESPECIFICA

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE CONVENIO COM A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO”.

“ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRANGI A CONCEDER O USO DE BENS PARA COLETA E TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRANGI A CONCEDER O USO DE BENS PARA COLETA E TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGO 1º DA LEI Nº 2561, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017, QUE ESPECIFICA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 2.503/2016 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PROPAGANDAS, DIVULGAÇÃO E VENDAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS”.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS CMPDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO VERDE NO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

"INSTITUI A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ART. 198, V, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL)".

"INSTITUI A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ART. 198, V, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL)."

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017,

PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A RECOLOCAÇÃO DAS PLACAS QUE FORAM ARRANCADAS E A DEMARCAÇÃO DE SOLO EM TODOS OS PONTOS DA CIDADE COM VAGAS DE VEÍCULOS EXCLUSIVAS DE IDOSOS E DEFICIENTES, EM ESPECIAL EM FRENTE AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS E EM FRENTE AOS JARDINS.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 05/2017 E PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2017;

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2017 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2017

REQUEREMOS, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO NOSSO REQUERIMENTO NO SENTIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RESTAURAÇÃO DO PARQUINHO DE MADEIRA LOCALIZADO PRÓXIMO AO CENTRO COMUNITÁRIO LAUDO NATEL (BACANÃO), COMO TAMBÉM A MANUTENÇÃO DOS ALAMBRADOS QUE CIRCUNDAM O LOCAL.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS,AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE UMA LIMPEZANA ACADEMIA AO AR LIVRE ADAPTADA LOCALIZADA PRÓXIMO À APAE, INCLUSIVE NA CALÇADA ONDE ESTA LOCALIZADA A RAMPA PARA ACESSO DE DEFICIENTES FÍSICOS, BEM COMO NO CENTRO DE FISIOTERAPIA DO NOSSO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO ELEVADO CRESCIMENTO DO MATAGAL NESTES LOCAIS.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS,AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE O ADEQUADO REBAIXAMENTO DA GUIA NA RAMPA PARA ACESSO DE DEFICIENTES FÍSICOS LOCALIZADA NA ACADEMIA AO AR LIVRE ADAPTADA PRÓXIMO À APAE, BEM COMO O REPARO DA RAMPA DE ACESSO LOCALIZADA NA ESQUINA ENTRE A RUA DR. CAMPOS SALES E A AV. HENRIQUE MARTORELLI