Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 | Requerimento nº 6 de 2017 Processo: - Autor: Maria de Fátima Lanfredi dos Santos Protocolo: - Turno: Único |
REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS,AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE UMA LIMPEZANA ACADEMIA AO AR LIVRE ADAPTADA LOCALIZADA PRÓXIMO À APAE, INCLUSIVE NA CALÇADA ONDE ESTA LOCALIZADA A RAMPA PARA ACESSO DE DEFICIENTES FÍSICOS, BEM COMO NO CENTRO DE FISIOTERAPIA DO NOSSO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO ELEVADO CRESCIMENTO DO MATAGAL NESTES LOCAIS. - REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS,AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE UMA LIMPEZANA ACADEMIA AO AR LIVRE ADAPTADA LOCALIZADA PRÓXIMO À APAE, INCLUSIVE NA CALÇADA ONDE ESTA LOCALIZADA A RAMPA PARA ACESSO DE DEFICIENTES FÍSICOS, BEM COMO NO CENTRO DE FISIOTERAPIA DO NOSSO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO ELEVADO CRESCIMENTO DO MATAGAL NESTES LOCAIS.
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Aprovado |
2 | Requerimento nº 7 de 2017 Processo: - Autor: Maria de Fátima Lanfredi dos Santos Protocolo: - Turno: Único |
REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS,AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE O ADEQUADO REBAIXAMENTO DA GUIA NA RAMPA PARA ACESSO DE DEFICIENTES FÍSICOS LOCALIZADA NA ACADEMIA AO AR LIVRE ADAPTADA PRÓXIMO À APAE, BEM COMO O REPARO DA RAMPA DE ACESSO LOCALIZADA NA ESQUINA ENTRE A RUA DR. CAMPOS SALES E A AV. HENRIQUE MARTORELLI - REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS,AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE O ADEQUADO REBAIXAMENTO DA GUIA NA RAMPA PARA ACESSO DE DEFICIENTES FÍSICOS LOCALIZADA NA ACADEMIA AO AR LIVRE ADAPTADA PRÓXIMO À APAE, BEM COMO O REPARO DA RAMPA DE ACESSO LOCALIZADA NA ESQUINA ENTRE A RUA DR. CAMPOS SALES E A AV. HENRIQUE MARTORELLI
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Aprovado |
3 | Requerimento nº 8 de 2017 Processo: - Autor: Roque Donizeti Câmara Protocolo: - Turno: Único |
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAR O VALOR GASTO COM A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, BEM COMO APRESENTAR AS NOTAS FISCAIS EMITIDAS E EMPENHOS PAGOS, ESPECIFICANDO-SE AS PLACAS DOS VEÍCULOS E A MANUTENÇÃO FEITA EM CADA UM. - REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAR O VALOR GASTO COM A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, BEM COMO APRESENTAR AS NOTAS FISCAIS EMITIDAS E EMPENHOS PAGOS, ESPECIFICANDO-SE AS PLACAS DOS VEÍCULOS E A MANUTENÇÃO FEITA EM CADA UM.
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Aprovado |
4 | Requerimento nº 9 de 2017 Processo: - Autor: Maria de Fátima Lanfredi dos Santos Protocolo: - Turno: Único |
REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS,AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE UM TRABALHO DE TAPA BURACOS NA AV. EUCLIDES POLACHINI ENTRE A RUA JOSÉ MAGATTI E A RUA RODOLFO MARCONATO, EALÉM DISSO, QUE SEJA ENVIADO PARA A COMPANHIA DE FORÇA E LUZ UMA SOLICITAÇÃO PARA A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NO MENCIONADO TRECHO. - REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS,AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE UM TRABALHO DE TAPA BURACOS NA AV. EUCLIDES POLACHINI ENTRE A RUA JOSÉ MAGATTI E A RUA RODOLFO MARCONATO, EALÉM DISSO, QUE SEJA ENVIADO PARA A COMPANHIA DE FORÇA E LUZ UMA SOLICITAÇÃO PARA A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NO MENCIONADO TRECHO.
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Aprovado |
5 | Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2017 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, QUE ESPECIFICA. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, QUE ESPECIFICA.
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Não há resultado |
6 | Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2017 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PIRANGI E COM O DETRAN-SP OU POR INTERMÉDIO DO POUPA TEMPO OU DIRETAMENTE A CIRETRAN DE PIRANGI, MEDIANTE A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS, VISANDO A COLABORAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PIRANGI E COM O DETRAN-SP OU POR INTERMÉDIO DO POUPA TEMPO OU DIRETAMENTE A CIRETRAN DE PIRANGI, MEDIANTE A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS, VISANDO A COLABORAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
7 | Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2017 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único |
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
8 | Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2 de 2017 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2017 (DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º E INCISO DA LEI Nº 1624/2002, QUE ESPECIFICA). - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2017 (DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º E INCISO DA LEI Nº 1624/2002, QUE ESPECIFICA).
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Não há resultado |
9 | Requerimento Verbal nº 10 de 2017 Processo: - Autor: Juarez Eduardo Ribeiro Protocolo: - Turno: Único |
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, TOMASSE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PARA BICICLETAS EM FRENTE À PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO, SEM TIRAR O ESPAÇO DA CALÇADA OBRIGATÓRIO POR LEI. - REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, TOMASSE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PARA BICICLETAS EM FRENTE À PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO, SEM TIRAR O ESPAÇO DA CALÇADA OBRIGATÓRIO POR LEI.
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Aprovado |
10 | Requerimento Verbal nº 11 de 2017 Processo: - Autor: Luiz Carlos de Moraes Júnior Protocolo: - Turno: Único |
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR AO SENHOR DIRETOR DE TRANSPORTES A REALIZAÇÃO DE UMA PLANILHA CONSTANDO TODOS OS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO ATRAVÉS DOS NÚMEROS DE SUAS PLACAS E TODAS AS MANUTENÇÕES REALIZADAS EM CADA UM JUNTAMENTE COM O VALOR DOS GASTOS, NÚMERO DA NOTA DE EMPENHO E NOTA FISCAL. - REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR AO SENHOR DIRETOR DE TRANSPORTES A REALIZAÇÃO DE UMA PLANILHA CONSTANDO TODOS OS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO ATRAVÉS DOS NÚMEROS DE SUAS PLACAS E TODAS AS MANUTENÇÕES REALIZADAS EM CADA UM JUNTAMENTE COM O VALOR DOS GASTOS, NÚMERO DA NOTA DE EMPENHO E NOTA FISCAL.
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Aprovado |
11 | Requerimento Verbal nº 12 de 2017 Processo: - Autor: Rorivaldo Otávio das Chagas Protocolo: - Turno: Único |
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, TOMASSE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO ESTRAGO OCORRIDO NA PRAÇA SANTO ANTONIO. - REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, TOMASSE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO ESTRAGO OCORRIDO NA PRAÇA SANTO ANTONIO.
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Aprovado |
12 | Requerimento Verbal nº 13 de 2017 Processo: - Autor: Sidney Zósimo Vidotti Protocolo: - Turno: Único |
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, ESTUDASSE A POSSIBILIDADE DE REQUERERA POLÍCIA RODOVIÁRIA QUE MINISTRASSE EM NOSSO MUNICÍPIO UMA PALESTRA SOBRE DIREÇÃO DEFENSIVA AOS MOTORISTAS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. - REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, ESTUDASSE A POSSIBILIDADE DE REQUERERA POLÍCIA RODOVIÁRIA QUE MINISTRASSE EM NOSSO MUNICÍPIO UMA PALESTRA SOBRE DIREÇÃO DEFENSIVA AOS MOTORISTAS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
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Aprovado |