Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS,AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE UMA LIMPEZANA ACADEMIA AO AR LIVRE ADAPTADA LOCALIZADA PRÓXIMO À APAE, INCLUSIVE NA CALÇADA ONDE ESTA LOCALIZADA A RAMPA PARA ACESSO DE DEFICIENTES FÍSICOS, BEM COMO NO CENTRO DE FISIOTERAPIA DO NOSSO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO ELEVADO CRESCIMENTO DO MATAGAL NESTES LOCAIS.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS,AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE O ADEQUADO REBAIXAMENTO DA GUIA NA RAMPA PARA ACESSO DE DEFICIENTES FÍSICOS LOCALIZADA NA ACADEMIA AO AR LIVRE ADAPTADA PRÓXIMO À APAE, BEM COMO O REPARO DA RAMPA DE ACESSO LOCALIZADA NA ESQUINA ENTRE A RUA DR. CAMPOS SALES E A AV. HENRIQUE MARTORELLI

REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAR O VALOR GASTO COM A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, BEM COMO APRESENTAR AS NOTAS FISCAIS EMITIDAS E EMPENHOS PAGOS, ESPECIFICANDO-SE AS PLACAS DOS VEÍCULOS E A MANUTENÇÃO FEITA EM CADA UM.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS,AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE UM TRABALHO DE TAPA BURACOS NA AV. EUCLIDES POLACHINI ENTRE A RUA JOSÉ MAGATTI E A RUA RODOLFO MARCONATO, EALÉM DISSO, QUE SEJA ENVIADO PARA A COMPANHIA DE FORÇA E LUZ UMA SOLICITAÇÃO PARA A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NO MENCIONADO TRECHO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PIRANGI E COM O DETRAN-SP OU POR INTERMÉDIO DO POUPA TEMPO OU DIRETAMENTE A CIRETRAN DE PIRANGI, MEDIANTE A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS, VISANDO A COLABORAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2017 (DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º E INCISO DA LEI Nº 1624/2002, QUE ESPECIFICA).

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, TOMASSE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PARA BICICLETAS EM FRENTE À PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO, SEM TIRAR O ESPAÇO DA CALÇADA OBRIGATÓRIO POR LEI.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR AO SENHOR DIRETOR DE TRANSPORTES A REALIZAÇÃO DE UMA PLANILHA CONSTANDO TODOS OS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO ATRAVÉS DOS NÚMEROS DE SUAS PLACAS E TODAS AS MANUTENÇÕES REALIZADAS EM CADA UM JUNTAMENTE COM O VALOR DOS GASTOS, NÚMERO DA NOTA DE EMPENHO E NOTA FISCAL.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, TOMASSE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO ESTRAGO OCORRIDO NA PRAÇA SANTO ANTONIO.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, ESTUDASSE A POSSIBILIDADE DE REQUERERA POLÍCIA RODOVIÁRIA QUE MINISTRASSE EM NOSSO MUNICÍPIO UMA PALESTRA SOBRE DIREÇÃO DEFENSIVA AOS MOTORISTAS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.

INSTITUI A REPOSIÇÃO ANUAL DAS PERDAS SALARIAIS E A MANUTENÇÃO DO PODER AQUISITIVO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

ALTERA PPA E LDO PARA EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.