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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 2.436 DE 25 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício de 2026 e dá outras providências”.

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 2.956/2024, A QUAL DISCIPLINA A APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, SOCIEDADE ECONÔMICA MISTA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIRANGI/SP.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÁDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a alteração da classificação funcional e econômica constante da Lei nº 3.040, de 15 de agosto de 2025, e dá outras providências”

"INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PIRANGI PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029".

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A LEI Nº 3.016, DE 23 DE ABRIL DE 2025, QUE ABRIU CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A RESERVA ÀS PESSOAS PRETAS E PARDAS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS O PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS E NOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA O RECRUTAMENTO DE PESSOAL NAS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIAPL DIRETA, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕE PÚBLICAS".

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CONCEDER EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pirangi, Estado de São Paulo para o exercício de 2.026.

“ALTERA A LEI Nº 3.002, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE ABRIU CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”

"ALTERA A LEI Nº 3.052, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025, QUE ABRIU CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Pirangi/SP e dá outras providências.

“Dispõe sobre a Autoriza a exploração de publicidade em Ginásios municipais de esportes, Quadras poliesportivas do município e Estádios Municipais para fins de incentivos e desenvolvimento do esporte.”

"DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.995, DE 03 DE JANEIRO E 2.025, QUE INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE JANEIRO, DIA DE SÃO SEBASTIÃO"

“REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO EM ALGUMAS AVENIDAS DO MUNICÍPIO”;

REVOGA O DECRETO Nº 1.338, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2.000.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, QUE ESPECIFICA.

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO VIVA À VIDA, “C.A.V.”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PIRANGI-SP O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E A SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DISPÕE SOBRE O DESTINO DOS RESÍDUOS DE PODAS E DE GALHOS DE ÁRVORES EM ÁREA PÚBLICA E PARTICULAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“Denomina como ‘Lucimara Aparecida Monaro Vicente’ a Recepção do Prédio da Câmara Municipal de Pirangi.”

“Revoga o inciso IV e acrescenta o inciso VI no artigo 25 da Lei Municipal nº 3.035/2025 de 26 de junho de 2025, que específica. ”

“Dispõe sobre a reversão, em favor do poder Público Municipal, de sepulturas no cemitério municipal de Pirangi, na forma que especifica e dá providências correlatas.”

“Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com instituição financeira para conceder empréstimos consignados aos Agentes Políticos Municipais e Servidores da Câmara Municipal de Pirangi mediante desconto em folha de pagamento e dá outras providências. ”

“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes Projetos de Lei: • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025; • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2025; • PROJETO DE LEI LEGISLATIVO COMPLEMENTAR Nº 01/2025; • PROJETO DE LEI Nº 01/2025.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, que estude a possibilidade de realizar pulverização por drone, em toda a cidade, visando o combate ao mosquito transmissor da dengue, Aedes aegypti.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, que providencie uma lombofaixa na Avenida Carmem Lucia Giglio Girade, em frente ao Hospital José Pirondi na altura do ponto de ônibus.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, que seja estudada a possibilidade de manter o horário de atendimento estendido nas UBSs, Farmácias, Centro Odontológico e Centro de Fisioterapia.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, que estude a possibilidade de contratação de controladores de acesso para as escolas da rede municipal de ensino.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, que tome providencias para a retirada de um grupo de pessoas viciadas em álcool e drogas que permanece na praça Barão do Rio Branco.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, que providencie a remoção de um veículo parado a céu aberto na Rua Rodolfo Marconato, na altura do nº 310 (foto anexa).

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, que providencie a remoção de arvores da estrada rural do Bairro Cachoeirinha próximo a Igreja de Santa Luzia.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, que providencie a poda de arvores, limpeza do terreno e construção de canaleta para o correto escoamento da água da chuva, na área institucional localizada ao lado do prédio do CRAS.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, que seja providenciada a construção de lombofaixas nas entradas/saídas de todas as escolas do município.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, que providencie levantamento e troca de lâmpadas queimadas em todo o município.