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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÁDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a alteração da classificação funcional e econômica constante da Lei nº 3.040, de 15 de agosto de 2025, e dá outras providências”

"INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PIRANGI PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029".

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A LEI Nº 3.016, DE 23 DE ABRIL DE 2025, QUE ABRIU CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.995, DE 03 DE JANEIRO E 2.025, QUE INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE JANEIRO, DIA DE SÃO SEBASTIÃO"

“REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO EM ALGUMAS AVENIDAS DO MUNICÍPIO”;

REVOGA O DECRETO Nº 1.338, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2.000.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, QUE ESPECIFICA.

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO VIVA À VIDA, “C.A.V.”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PIRANGI-SP O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E A SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes Projetos de Lei: • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025; • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2025; • PROJETO DE LEI LEGISLATIVO COMPLEMENTAR Nº 01/2025; • PROJETO DE LEI Nº 01/2025.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, que estude a possibilidade de realizar pulverização por drone, em toda a cidade, visando o combate ao mosquito transmissor da dengue, Aedes aegypti.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, que providencie uma lombofaixa na Avenida Carmem Lucia Giglio Girade, em frente ao Hospital José Pirondi na altura do ponto de ônibus.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, que seja estudada a possibilidade de manter o horário de atendimento estendido nas UBSs, Farmácias, Centro Odontológico e Centro de Fisioterapia.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, que estude a possibilidade de contratação de controladores de acesso para as escolas da rede municipal de ensino.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, que tome providencias para a retirada de um grupo de pessoas viciadas em álcool e drogas que permanece na praça Barão do Rio Branco.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, que providencie a remoção de um veículo parado a céu aberto na Rua Rodolfo Marconato, na altura do nº 310 (foto anexa).

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, que providencie a remoção de arvores da estrada rural do Bairro Cachoeirinha próximo a Igreja de Santa Luzia.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, que providencie a poda de arvores, limpeza do terreno e construção de canaleta para o correto escoamento da água da chuva, na área institucional localizada ao lado do prédio do CRAS.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, que seja providenciada a construção de lombofaixas nas entradas/saídas de todas as escolas do município.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, que providencie levantamento e troca de lâmpadas queimadas em todo o município.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, que seja cumprida a Lei nº 2868/2022, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INTERDIÇÃO DAS RUAS DE FRONTE AOS PORTÕES DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS EM PERÍODOS DE AULAS, QUE ESPECIFICA”.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, que seja instalado um redutor de velocidade na Avenida Aparicio Lara, próximo ao nº 806.

REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes Projetos de Lei: • PROJETO DE LEI Nº 02/2025, de 22 de janeiro de 2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITOS JUNTO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. • PROJETO DE LEI Nº 03/2025, de 05 de fevereiro de 2025, que PROJETO DE LEI Nº 03/2025, de 05 e fevereiro de 2025, que “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. • PROJETO DE LEI Nº 04/2025, de 06 de fevereiro de 2025, que “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, que providencie o retorno da entrega de pães para o café da manhã dos servidores do almoxarifado municipal.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, que providencie a poda das árvores nas proximidades da APAE Pirangi, bem como, a limpeza de rua, sarjetas e calçadas com certa frequência, na Rua Deoclécio André, Jardim Ferraz 3.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, que providencie a providencie a dedetização nos bueiros de toda a cidade.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, que providencie a limpeza dos bancos na Praça Barão do rio Branco.

REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes Projetos de Lei: • SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2025; • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025; • PROJETO DE LEI Nº 05/2025; • PROJETO DE LEI Nº 06/2025;

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, forneça informações sobre o andamento do convênio firmado entre o município e o DETRAN/SP, através do Programa Respeito à Vida do Governo do Estado de São Paulo, no qual, o município de Pirangi foi contemplado com implantações de redutores de velocidade (lombofaixas) em algumas vias, entre elas Av. Carmem Lúcia Giglio Girade, Avenida da Saudade, Av. Marechal Floriano Peixoto, em frente a UBS Atílio Ungaro, e outras localidades.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, providencie a instalação de grade de proteção no bueiro localizado no cruzamento da Avenida Aguinaldo Mendes com a Rua Paschoal Coviello.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, providencie roçagem e limpeza da área externa do prédio onde era instalado o CRAJ, como também, a roçagem e limpeza de área externa como calçadas e terrenos ao lado do referido imóvel.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, providencie a troca, ou se houver possibilidade, o conserto de tampas de bueiros localizado nos seguintes cruzamentos: Avenida Dr. Afrânio de Oliveira com Rua Marechal Floriano Peixoto e Avenida Dr. Afrânio de Oliveira com a Rua César Cassoli.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, providencie roçagem, poda das árvores e limpeza da área institucional localizada na Avenida Pedro Titoto, Jardim Paraiso.

A Câmara Municipal de Pirangi, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 180, §6°, inciso II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pirangi, REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes Projetos de Lei: • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2025, de 25 de fevereiro de 2025, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE ÓRGÃOS E CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2025, DE 25 de fevereiro de 2025, que “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL EM ÂMBITO MUNICIPAL”; Justifica-se tal pedido pelo fato de que, os projetos relacionados acima precisam tramitar em regime de urgência especial, para que não ocorra a perca de sua oportunidade, trazendo prejuízos ao município e não prejudicar o andamento dos trabalhos da Administração Pública.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, providencie a limpeza e manutenção da estrada municipal PGI-477 iniciando no cruzamento com a SP-323 até as proximidades da propriedade do senhor Anésio Aparecido dos Santos.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, providencie a pintura e remarcação das lombadas e faixas de pedestres do município.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, providencie a instalação de braço de iluminação na Rua Benjamin Constant, próximo ao número 1187.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, de acordo com as possibilidades, providencie a iluminação do calçadão próximo ao Frango Gonzalez.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, de acordo com as possibilidades, providencie a melhoria da iluminação da pista de caminhada e ciclovia localizada no anel viário Paschoal Perinazzo

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, providencie a limpeza e roçagem do terreno do campo society.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, providencie a reinstalação de placa de sinalização de trânsito “PARE” no cruzamento da Rua Manoel Ferreira Pinto com a Rua Nilo Peçanha, em frente ao centro espírita.

REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte Projeto de Lei: • PROJETO DE LEI Nº 15/2025

Requer que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes Projetos de Lei: - Projeto de Lei nº 16/2025; - Projeto de Lei nº 17/2025; - Projeto de Lei nº 18/2025; - Projeto de Lei nº 19/2025;

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, providencie a limpeza, poda de arvores no final da Avenida Cesar Cassoli (próximo ao campo society), bem como, construção de calçada entorno da área verde. Requeiro ainda que seja realizada operação tapa buracos no mencionado trecho.