Matérias da Ordem do Dia (8ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício de 2026 e dá outras providências”. - - |
Aprovado 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 2.956/2024, A QUAL DISCIPLINA A APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, SOCIEDADE ECONÔMICA MISTA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIRANGI/SP. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes Projetos de Lei:
• PROJETO DE LEI Nº 22/2025, de 27 de maio de 2025, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. • PROJETO DE LEI Nº 24/2025, de 10 de junho de 2025, que “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. • PROJETO DE LEI Nº 25/2025, de 11 de junho de 2025, que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.956/2024, A QUAL DISCIPLINA A APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, SOCIEDADE ECONÔMICA MISTA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIRANGI/SP”. - - |
Aprovado |