Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pirangi, Estado de São Paulo para o exercício de 2.026. - |
Aprovado |
| 2 | Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - |
“Dispõe sobre a Autoriza a exploração de publicidade em Ginásios municipais de esportes, Quadras poliesportivas do município e Estádios Municipais para fins de incentivos e desenvolvimento do esporte.” - |
Aprovado |
| 3 | Parecer TCESP à Contas do Executivo nº 1 de 2022 Processo: - Autor: TCESP - TCESP Protocolo: - Turno: - |
PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. - |
Aprovado |
| 4 | Emenda ao Projeto de Lei nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Aldecir Rodrigues Lima, Alessandro Junior Pantalião, Célia Maria Ciarlo Botacin, Eduardo Bernardes, Eliane Taxiotti, Gabriel Rissi Vieira, João Albani Neto, Luiz Carlos de Moraes Júnior, Roque Donizeti Câmara Protocolo: - Turno: - |
EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 38/2025, objetivando a concessão de transferências a entidades filantrópicas, no valor de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), conforme segue:
Programa: 0060 –Gestão da Saúde Ação: 2043 – Manutenção da atenção primaria de saúde Custo (R$): 375.000,00 Entidade Beneficiada: Associação Beneficente de Pirangi. - |
Aprovado |
| 5 | Emenda ao Projeto de Lei nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Aldecir Rodrigues Lima, Alessandro Junior Pantalião, Célia Maria Ciarlo Botacin, Eduardo Bernardes, Eliane Taxiotti, Gabriel Rissi Vieira, João Albani Neto, Luiz Carlos de Moraes Júnior, Roque Donizeti Câmara Protocolo: - Turno: - |
EMENDA IMPOSITIVA COLETIVA ao Projeto de Lei nº 38/2025, objetivando a concessão de transferências a entidades filantrópicas, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme segue:
Programa: 0050 –Gestão da Assistência Social Ação: 2058 – Transferências à Instit. Privadas S/Fins Lucrativos - FMAS Custo (R$): 100.000,00 Entidade Beneficiada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirangi – APAE - |
Aprovado |
| 6 | Emenda ao Projeto de Lei nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Aldecir Rodrigues Lima, Alessandro Junior Pantalião, Célia Maria Ciarlo Botacin, Eduardo Bernardes, Eliane Taxiotti, Gabriel Rissi Vieira, João Albani Neto, Luiz Carlos de Moraes Júnior, Roque Donizeti Câmara Protocolo: - Turno: - |
EMENDAS SUBSTITUTIVAS aos artigos 7º e 8º do Projeto de Lei nº 38/2025. - |
Aprovado |