Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pirangi, Estado de São Paulo para o exercício de 2.026.

“Dispõe sobre a Autoriza a exploração de publicidade em Ginásios municipais de esportes, Quadras poliesportivas do município e Estádios Municipais para fins de incentivos e desenvolvimento do esporte.”

PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 38/2025, objetivando a concessão de transferências a entidades filantrópicas, no valor de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), conforme segue:
Programa: 0060 –Gestão da Saúde
Ação: 2043 – Manutenção da atenção primaria de saúde
Custo (R$): 375.000,00
Entidade Beneficiada: Associação Beneficente de Pirangi.

EMENDA IMPOSITIVA COLETIVA ao Projeto de Lei nº 38/2025, objetivando a concessão de transferências a entidades filantrópicas, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme segue:
Programa: 0050 –Gestão da Assistência Social
Ação: 2058 – Transferências à Instit. Privadas S/Fins Lucrativos - FMAS
Custo (R$): 100.000,00
Entidade Beneficiada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirangi – APAE

EMENDAS SUBSTITUTIVAS aos artigos 7º e 8º do Projeto de Lei nº 38/2025.