Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO, REGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.012 DE 27 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, providencie a realização imediata da limpeza do depósito de entulho localizado no cruzamento do Anel Viário com a Avenida Agnaldo Mendes, bem como ao longo da referida avenida.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, providencie a roçagem e limpeza do campo society, bem como, da área verde situada ao lado do referido espaço.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para garantir o cumprimento integral da Lei Municipal nº 2.868, de 17 de maio de 2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de interdição das ruas de fronte aos portões de entrada e saída de alunos durante o período de aulas, que especifica”, em especial em frente a CEMEI.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie a troca de 02 lampadas queimadas na Rua Avelino Câmara, pois, o local se apresenta escuro trazendo insegurança aos moradores.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie o reparo na estrada municipal Pirangi–Paraíso, na altura da propriedade do senhor Pedro Migliari. O trecho em questão apresenta um buraco de grandes proporções que, agravado pelas recentes chuvas, formou uma extensa poça d’água, impedindo a passagem de veículos de menor porte. Diante disso, requeiro que seja efetuada a correção do referido trecho, com a aplicação de cascalho ou outro material adequado, de modo a nivelar o solo e evitar o acúmulo de água, garantindo a segurança e a trafegabilidade da estrada.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, que as luzes instaladas no São Cristovão, no trevo da cidade, sejam mantidas de forma permanente após as festividades de final de ano. Ressalto que, a iluminação apresentou aspecto agradável e iluminado, valorizando a entrada da cidade.

INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao Prefeito Municipal VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, no sentido de Vossa Excelência, juntamente com o departamento de saúde, providenciar a troca da cadeira odontológica da UBS Edward Tucci.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pirangi, Estado de São Paulo para o exercício de 2.026.

“Dispõe sobre a Autoriza a exploração de publicidade em Ginásios municipais de esportes, Quadras poliesportivas do município e Estádios Municipais para fins de incentivos e desenvolvimento do esporte.”

PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 38/2025, objetivando a concessão de transferências a entidades filantrópicas, no valor de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), conforme segue: Programa: 0060 –Gestão da Saúde Ação: 2043 – Manutenção da atenção primaria de saúde Custo (R$): 375.000,00 Entidade Beneficiada: Associação Beneficente de Pirangi.

EMENDA IMPOSITIVA COLETIVA ao Projeto de Lei nº 38/2025, objetivando a concessão de transferências a entidades filantrópicas, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme segue: Programa: 0050 –Gestão da Assistência Social Ação: 2058 – Transferências à Instit. Privadas S/Fins Lucrativos - FMAS Custo (R$): 100.000,00 Entidade Beneficiada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirangi – APAE

EMENDAS SUBSTITUTIVAS aos artigos 7º e 8º do Projeto de Lei nº 38/2025.