Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE ÓRGÃOS E CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REGULAMENTA GRATIFICAÇÕES, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a reestruturação salarial de cargos de provimento efetivo e em comissão vinculados à Diretoria Municipal de Educação, e dá outras providências.”

"DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITOS JUNTO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”

PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, que estude a possibilidade de realizar pulverização por drone, em toda a cidade, visando o combate ao mosquito transmissor da dengue, Aedes aegypti.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, que providencie uma lombofaixa na Avenida Carmem Lucia Giglio Girade, em frente ao Hospital José Pirondi na altura do ponto de ônibus.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, que seja estudada a possibilidade de manter o horário de atendimento estendido nas UBSs, Farmácias, Centro Odontológico e Centro de Fisioterapia.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, que estude a possibilidade de contratação de controladores de acesso para as escolas da rede municipal de ensino.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, que tome providencias para a retirada de um grupo de pessoas viciadas em álcool e drogas que permanece na praça Barão do Rio Branco.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, que providencie a remoção de um veículo parado a céu aberto na Rua Rodolfo Marconato, na altura do nº 310 (foto anexa).

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, que providencie a remoção de arvores da estrada rural do Bairro Cachoeirinha próximo a Igreja de Santa Luzia.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, que providencie a poda de arvores, limpeza do terreno e construção de canaleta para o correto escoamento da água da chuva, na área institucional localizada ao lado do prédio do CRAS.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, que seja providenciada a construção de lombofaixas nas entradas/saídas de todas as escolas do município.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, que providencie levantamento e troca de lâmpadas queimadas em todo o município.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, que seja cumprida a Lei nº 2868/2022, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INTERDIÇÃO DAS RUAS DE FRONTE AOS PORTÕES DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS EM PERÍODOS DE AULAS, QUE ESPECIFICA”.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, que seja instalado um redutor de velocidade na Avenida Aparicio Lara, próximo ao nº 806.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, efetue a limpeza na Rua Cel. Francisco Jozzolino entre os números 67 e 77, pois os moradores reclamam que existe um terreno baldio próximo as residências, que com as chuvas, a enxurrada leva para a rua muita terra, entupindo os encanamentos de saída de água das residências, causando transtornos, como também, a via pública fica com muito barro, atrapalhando o transito, podendo causar acidentes.
Requeiro ainda que seja feito calçada no terreno baldio para conter a terra e que seja notificado o proprietário, para providencias urgentes.