Lei nº 3.037, de 26 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3037
Ano
2025
Data
26/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/06/2025
Veículo de Publicação
DIOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 2.956/2024, A QUAL DISCIPLINA A APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, SOCIEDADE ECONÔMICA MISTA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIRANGI/SP.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica