Pesquisar Matéria Legislativa

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 5480/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL LUIZ CARLOS MOTTA (PL-SP), QUE TRAMITA PELO CONGRESSO E INCLUI OS TRABALHADORES DO COMÉRCIO NA RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS CONSIDERADOS ESSENCIAIS AO CONTROLE DE DOENÇAS E À MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA.

MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES PELO FALECIMENTO DOS SENHORES: ANTÔNIO CAMILO DANTAS, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "PARANÁ", NO DIA 07 DE JUNHO DE 2021, E DOUGLAS DANTAS, CONHECIDO COMO “BAIANO”, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2021.

MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSANA DELFINI, AOS 50 ANOS, OCORRIDO NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2021.

REQUEIRO Á DOUTA MESA DIRETORA DESTA COLENDA CÂMARA MUNICIPAL, QUE OBSERVADO OS PRECEITOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO NORVETE NETO, OCORRIDO NO DIA 28 DE ABRIL DE 2021, E DE SEU FILHO REINALDO NORVETE, OCORRIDO NO DIA 12 DE MAIO DE 2021.

advogado(a). REQUEREMOS à Mesa, diante do exposto e satisfeitas as formalidades regimentais, que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APOIO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP- AL), estendido aos demais deputados federais, ao Exmo. Sr. Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), também estendido aos demais senadores, ao Exmo. Sr. Presidente da OAB/SP, Caio Augusto Silva Santos e ao Exmo. Sr. Presidente da OAB de Monte Alto-SP, Marcelo Zocchio de Brito.

Requeiro á Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observado os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES pelo falecimento da senhora Maria Ferracine Scardelato, ocorrido no dia 08 de novembro de 2021, aos 94 anos de idade.

Requeiro á Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observado os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES pelo falecimento do Senhor BRAZILINO CADAMURO, ocorrido no dia 09 de novembro de 2021, aos 86 anos de idade.

MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES pelo falecimento do Senhor ADAUCTO SCANDELAI.

MOÇÃO APOIO ao projeto de lei nº 2.564/2020, em tramitação na Câmara dos Deputados, que altera a lei nº 7.498/1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTES AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2018.

PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA. Rogério Rui Bueno

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA

ALTERA A DENOMINAÇÃO, OS REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2539/2017, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇOS DE TESOURARIA INSTITUIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N. 2452, E DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E PROJETOS INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N. 2771, COM EMENDA N.01/2020, QUE ESPECIFICA.

SUSPENDE PRAZO EXIGIDO EM DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2569, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE ESPECIFICA.

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PIRANGI/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PIRANGI/SP, INSTITUIDO PELA LEI Nº 2.788, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE ESPECIFICA.

DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.759/2020 - QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS - NO MUNICÍPIO DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PIRANGI/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"Dispõe sobre a criação de cargos para a Diretoria Municipal de Educação e dá outras providências"

"Dispõe sobre o reajuste dos salários e vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências"

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRANGI-SP A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO NO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) DENOMINADO "IPTU VERDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"Dispõe sobre o reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Pirangi, Estado de São Paulo".

AUTORIZA O EXECUTIVO, NA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO, INTEGRAR O CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA (CMM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCICIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCICIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FMDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO PRODUTOR RURAL E DE ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS PRODUZIDOS EM ÂMBITO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PIRANGI/SP, RELATIVO AOS DÉBITOS DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS COM O FISCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCICIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 5º E ANEXO I DA LEI Nº 2.444, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, AGENTES PÚBLICOS E SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRANGI E MEMBROS DE CONSELHOS MUNICIPAIS.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCICIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCICIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCICIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 9º, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RECONHECENDO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRANGI/SP, AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR ACADEMIAS, COMÉRCIO VAREJISTA, BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, SALÕES DE ESTÉTICA E BELEZA, BARBEARIAS, E TODA ATIVIDADE AUTÔNOMA, INCLUSIVE AQUELAS DESENVOLVIDAS POR ESCRITÓRIOS PRESTADORES DE SERVIÇOS EM GERAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PPA E LDO PARA EXERCICIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCICIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 13.460 DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INSTITUI O SERVIÇO DE OUVIDORIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI/SP.

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PIRANGI/SP”

ALTERA PPS E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.420, DE 27 DE MAIO DE 2015, QUE RELACIONA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR, A TÍTULO ONEROSO, CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA FINS DE EXPLORAÇÃO ECONÔMICA COM PESSOAS JURÍDICAS A SEREM DEFINIDAS POR LICITAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.