Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

REQUEREMOS, ouvido o plenário, seja aprovado nosso requerimento, no sentido de a Senhora Prefeita Municipal, juntamente com o setor responsável, promova a reforma das calçadas desta municipalidade, especificadamente as que possuem pedras portuguesas em seu formato.

REQUEREMOS, ouvido o plenário, seja aprovado nosso requerimento, no sentido de a Senhora Prefeita Municipal, juntamente com o setor responsável, forneça os questionamentos a seguir descritos: 1. Qual a razão que levou essa municipalidade a desmantelar a sala de dor crônica, instalada na UBS Dr. Uebe Rezeck, destinada aos munícipes recepcionados pela profissional de educação física do Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF)? 2. Por que as salas de atendimentos em grupos da nutrição e psicologia encontram-se inativas, dado o retorno gradual das atividades presenciais? 3. Referidos profissionais, atualmente, têm realizado atendimento individual? 4. Atualmente, qual o veículo destinado aos profissionais do Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF)?

REQUEREMOS, ouvido o plenário, seja aprovado nosso requerimento, no sentido de a Senhora Prefeita Municipal, juntamente com o setor responsável, forneça os seguintes materiais à UBS Atílio Ungaro, vejamos: 1 (um) armário/gabinete para a pia da cozinha; 1 (um) armário para a pia do expurgo; 1 (uma) mesa com quatro cadeiras para o refeitório; 1 (uma) bancada auxiliar para o consultório odontológico; instalação elétrica dos refletores na fachada da unidade; persianas na sala de coleta e da pediatria, bem como, finalmente, reitera-se o pedido de instalação de ar refrigerado na recepção da referida unidade.

REQUEREMOS, ouvido o plenário, seja aprovado nosso requerimento, no sentido de a Senhora Prefeita Municipal, juntamente com o setor responsável, elabore estudo que viabilize a divisão igualitária, de modo geográfico, das áreas de abrangência das Unidades Básicas de Saúde do Município de Pirangi-São Paulo; bem como que descentralize a farmácia da atual Unidade Básica de Saúde, alocando-a em local que se adeque, de modo geral, a toda população.

REQUEREMOS, ouvido o plenário, seja aprovado nosso requerimento, no sentido de a Senhora Prefeita Municipal, juntamente com o setor de vigilância sanitária, estude a possibilidade de abertura das urnas funerárias no velório municipal, para proporcionar maior conforto aos entes queridos nas cerimonias de despedidas.

REQUEREMOS, ouvido o plenário, seja aprovado nosso requerimento, no sentido de a Senhora Prefeita Municipal, juntamente com o setor responsável, providencie a instalação de bebedouros de água, como também, estude a possibilidade de construção de banheiros no Parque Infantil Menino Otávio.

INDICAMOS à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO, junto ao setor competente, e, também, em virtude da recente aprovação, por essa Casa de Leis, da Lei que Cria o Conselho da Pessoa Com Deficiência, que estude a possibilidade de colocação de cadeiras de rodas em escolas públicas e privadas, bem como em Igrejas e templos religiosos deste Município, com o objetivo isonômico de atender o critério de acessibilidade à pessoa com deficiência

INDICAMOS à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO, junto ao setor competente, especificamente o de Saúde, que em razão do mês de outubro ser corriqueiramente denominado de outubro rosa, intensifique a realização de campanhas de rua, inclusive com carros de som, objetivando alertar as mulheres e à sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e, mais recentemente, sobre o câncer de colo do útero.

INDICAMOS à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO, junto ao setor competente, que viabilize a contratação, realocação ou readaptação de funcionários ou servidores deste município, a fim de que seja realizada, em cada Unidade Básica de Saúde (UBS), uma triagem dos munícipes que buscam atendimento médico.

Venho respeitosamente por meio deste, junto aos edis subscritores, com os nossos cordiais cumprimentos, indicar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizado, com URGÊNCIA, um estudo para implementação do sistema da Justiça Restaurativa no âmbito das escolas municipais desta cidade, nos termos adiante expostos.

INDICAMOS à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizado, com URGÊNCIA, um estudo para que seja implementado um sistema automatizado de e-mails para que sejam alertados os devedores acerca da proximidade dos vencimentos das obrigações que porventura possuam junto à Prefeitura Municipal de Pirangi.

INDICAMOS à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizado um estudo emergencial da situação do assoreamento das nascentes, lagos e rios que perpassam no município de Pirangi-SP.

INDICAMOS à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder, com urgência, a rearborização da APP’s (Áreas de Preservação Permanente) nas nascentes que se encontram no município de Pirangi-SP e foram danificadas pelas recentes queimadas.

advogado(a).
REQUEREMOS à Mesa, diante do exposto e satisfeitas as formalidades
regimentais, que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APOIO ao Exmo. Sr. Presidente da
Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP- AL), estendido aos demais deputados federais, ao
Exmo. Sr. Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), também estendido aos demais senadores, ao Exmo. Sr. Presidente da OAB/SP, Caio Augusto Silva Santos e ao
Exmo. Sr. Presidente da OAB de Monte Alto-SP, Marcelo Zocchio de Brito.

"INSTITUI O PREMIO DE ASSIDUIDADE ATRAVÉS DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PIRANGI/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A RECEITA DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, ESTADO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2022".

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRANGI-SP A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO NO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) DENOMINADO "IPTU VERDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFLORESTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA ÁRVORES DA MEMÓRIA – AME, MEDIANTE INCENTIVOS PÚBLICOS PARA OPLANTIO DE ÁRVORES NO BIOMA DA MATAATLÂNTICA HOMENAGEANDO PESSOAS MORTAS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19.”

“DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DO ACESSO WI-FI AOS USUÁRIOS DE TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DA REDE MUNICIPAL DE PIRANGI-SP”.

“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRANGI-SP”.

“INSTITUI MULTA ADMINISTRATIVA AO AGRESSOR DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PIRANGI-SP”.