Matérias da Ordem do Dia (6ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021 QUE “SUSPENDE PRAZO EXIGIDO EM DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.569, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE ESPECIFICA”;
- PROJETO DE LEI Nº 14/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021, QUE “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
- PROJETO DE LEI Nº 15/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
- PROJETO DE LEI Nº 17/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021 QUE “SUSPENDE PRAZO EXIGIDO EM DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.569, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE ESPECIFICA”;
- PROJETO DE LEI Nº 14/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021, QUE “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
- PROJETO DE LEI Nº 15/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
- PROJETO DE LEI Nº 17/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

SUSPENDE PRAZO EXIGIDO EM DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2569, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE ESPECIFICA.

SUSPENDE PRAZO EXIGIDO EM DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2569, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE ESPECIFICA.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCICIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCICIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.