Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PIRANGI/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - |
Matéria lida lida e encaminhada as comissões permanentes. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a criação de cargos para a Diretoria Municipal de Educação e dá outras providências" - |
Matéria lida lida e encaminhada as comissões permanentes. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA FORMA DE PAGAMENTO DO PRÉMIO ASSIDUIDADE INTITUIDO PELA LEI Nº 2.844/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” - |
Matéria lida lida e encaminhada as comissões permanentes. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Matéria lida lida e encaminhada as comissões permanentes. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 2º E AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.628, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, QUE ESPECÍFICA.” - |
Matéria lida lida e encaminhada as comissões permanentes. |
| 6 |
Requerimento nº 109 de 2021
Processo: -
Autor: Elisa Helena Rossi de Sarro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Exma. Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, estude a possibilidade de instalação de lixeiras em frente a EMEI Antonia Mota Bertolo e CEMEI Padre Thomaz Rodeiro Lopes. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 110 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Magalhães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Exma. Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, estude a possibilidade de aquisição de coletes refletivos para os coletores de lixo da municipalidade. - |
Aprovado |
| 8 |
Moção nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Itamar Aparecido Inocêncio Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES pelo falecimento do Senhor ADAUCTO SCANDELAI. - |
Aprovado |
| 9 |
Moção nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Alessandro Junior Pantalião
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO APOIO ao projeto de lei nº 2.564/2020, em tramitação na Câmara dos Deputados, que altera a lei nº 7.498/1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento Verbal nº 137 de 2021
Processo: -
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, estude a viabilidade de inserção na grade do ensino fundamental a matéria matemática financeira. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento Verbal nº 138 de 2021
Processo: -
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, providencie a cobertura da quadra localizada ao lado do Clube Laudo Natel – Bacanão.
Ressalto que esta é uma reivindicação dos usuários do local. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento Verbal nº 139 de 2021
Processo: -
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, intensifique a manutenção e preservação das estradas rurais, pois existe reclamações dos proprietários rurais que estão encontrando dificuldade para o escoamento da produção agrícola. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento Verbal nº 140 de 2021
Processo: -
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, providencie a recuperação do bueiro localizado na saída da cidade para o município de Taiaçu.
Ressalto que esta é uma reivindicação de munícipes pois existem alguns buracos no local o que traz riscos de acidentes. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento Verbal nº 142 de 2021
Processo: -
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, estude a viabilidade de uma noite por semana o Centro de Fisioterapia permanecesse aberto para o atendimento dos pacientes, visto que esta é uma reivindicação dos munícipes que não conseguem realizar os tratamentos durante o dia por conta de incompatibilidade de horário com o trabalho. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento Verbal nº 143 de 2021
Processo: -
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de implementar nas escolas municipais a cartilha de guarda responsável animal, ensinando os bons tratos aos animais, conscientizando as crianças da cidade a responsabilidade e cuidados aos bichinhos de estimação. - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento Verbal nº 144 de 2021
Processo: -
Autor: Eliane Taxiotti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, providencie uma operação tapa-buracos na Rodovia Vicinal Ricieri Cola, pois existem relatos de motoristas que a mencionada rodovia apresenta buracos que aumentam as chances de acidentes. - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento Verbal nº 145 de 2021
Processo: -
Autor: Eliane Taxiotti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, providencie com prioridade a poda das árvores próximas a ponte localizada na saída da cidade nas proximidades do Frango Gonzalez, pois estas se apresentam muito grandes o que atrapalha a visibilidade dos motoristas na rodovia. - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento Verbal nº 141 de 2021
Processo: -
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, que realize a manutenção de um banco de cimento na praça de São Cristóvão.
Ressalto que esta é uma reiteração de um pedido efetuado por este vereador há alguns meses. - |
Aprovado |