Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2021 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal Protocolo: - Turno: - |
“INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PIRANGI/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - |
Matéria lida lida e encaminhada as comissões permanentes. |
| 2 | Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal Protocolo: - Turno: - |
"Dispõe sobre a criação de cargos para a Diretoria Municipal de Educação e dá outras providências" - |
Matéria lida lida e encaminhada as comissões permanentes. |
| 3 | Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal Protocolo: - Turno: - |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA FORMA DE PAGAMENTO DO PRÉMIO ASSIDUIDADE INTITUIDO PELA LEI Nº 2.844/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” - |
Matéria lida lida e encaminhada as comissões permanentes. |
| 4 | Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 25 de 2021 Processo: - Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos Protocolo: - Turno: - |
“DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Matéria lida lida e encaminhada as comissões permanentes. |
| 5 | Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 26 de 2021 Processo: - Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos Protocolo: - Turno: - |
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 2º E AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.628, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, QUE ESPECÍFICA.” - |
Matéria lida lida e encaminhada as comissões permanentes. |
| 6 | Requerimento nº 109 de 2021 Processo: - Autor: Elisa Helena Rossi de Sarro Protocolo: - Turno: - |
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Exma. Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, estude a possibilidade de instalação de lixeiras em frente a EMEI Antonia Mota Bertolo e CEMEI Padre Thomaz Rodeiro Lopes. - |
Aprovado |
| 7 | Requerimento nº 110 de 2021 Processo: - Autor: Paulo Roberto Magalhães Protocolo: - Turno: - |
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Exma. Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, estude a possibilidade de aquisição de coletes refletivos para os coletores de lixo da municipalidade. - |
Aprovado |
| 8 | Moção nº 25 de 2021 Processo: - Autor: Itamar Aparecido Inocêncio Pereira Protocolo: - Turno: - |
MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES pelo falecimento do Senhor ADAUCTO SCANDELAI. - |
Aprovado |
| 9 | Moção nº 26 de 2021 Processo: - Autor: Alessandro Junior Pantalião Protocolo: - Turno: - |
MOÇÃO APOIO ao projeto de lei nº 2.564/2020, em tramitação na Câmara dos Deputados, que altera a lei nº 7.498/1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. - |
Aprovado |
| 10 | Requerimento Verbal nº 137 de 2021 Processo: - Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos Protocolo: - Turno: - |
REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, estude a viabilidade de inserção na grade do ensino fundamental a matéria matemática financeira. - |
Aprovado |
| 11 | Requerimento Verbal nº 138 de 2021 Processo: - Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos Protocolo: - Turno: - |
REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, providencie a cobertura da quadra localizada ao lado do Clube Laudo Natel – Bacanão.
Ressalto que esta é uma reivindicação dos usuários do local. - |
Aprovado |
| 12 | Requerimento Verbal nº 139 de 2021 Processo: - Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos Protocolo: - Turno: - |
REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, intensifique a manutenção e preservação das estradas rurais, pois existe reclamações dos proprietários rurais que estão encontrando dificuldade para o escoamento da produção agrícola. - |
Aprovado |
| 13 | Requerimento Verbal nº 140 de 2021 Processo: - Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos Protocolo: - Turno: - |
REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, providencie a recuperação do bueiro localizado na saída da cidade para o município de Taiaçu.
Ressalto que esta é uma reivindicação de munícipes pois existem alguns buracos no local o que traz riscos de acidentes. - |
Aprovado |
| 14 | Requerimento Verbal nº 142 de 2021 Processo: - Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos Protocolo: - Turno: - |
REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, estude a viabilidade de uma noite por semana o Centro de Fisioterapia permanecesse aberto para o atendimento dos pacientes, visto que esta é uma reivindicação dos munícipes que não conseguem realizar os tratamentos durante o dia por conta de incompatibilidade de horário com o trabalho. - |
Aprovado |
| 15 | Requerimento Verbal nº 143 de 2021 Processo: - Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos Protocolo: - Turno: - |
REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de implementar nas escolas municipais a cartilha de guarda responsável animal, ensinando os bons tratos aos animais, conscientizando as crianças da cidade a responsabilidade e cuidados aos bichinhos de estimação. - |
Aprovado |
| 16 | Requerimento Verbal nº 144 de 2021 Processo: - Autor: Eliane Taxiotti Protocolo: - Turno: - |
REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, providencie uma operação tapa-buracos na Rodovia Vicinal Ricieri Cola, pois existem relatos de motoristas que a mencionada rodovia apresenta buracos que aumentam as chances de acidentes. - |
Aprovado |
| 17 | Requerimento Verbal nº 145 de 2021 Processo: - Autor: Eliane Taxiotti Protocolo: - Turno: - |
REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, providencie com prioridade a poda das árvores próximas a ponte localizada na saída da cidade nas proximidades do Frango Gonzalez, pois estas se apresentam muito grandes o que atrapalha a visibilidade dos motoristas na rodovia. - |
Aprovado |
| 18 | Requerimento Verbal nº 141 de 2021 Processo: - Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos Protocolo: - Turno: - |
REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, que realize a manutenção de um banco de cimento na praça de São Cristóvão.
Ressalto que esta é uma reiteração de um pedido efetuado por este vereador há alguns meses. - |
Aprovado |