Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

“INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PIRANGI/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"Dispõe sobre a criação de cargos para a Diretoria Municipal de Educação e dá outras providências"

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA FORMA DE PAGAMENTO DO PRÉMIO ASSIDUIDADE INTITUIDO PELA LEI Nº 2.844/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 2º E AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.628, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, QUE ESPECÍFICA.”

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Exma. Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, estude a possibilidade de instalação de lixeiras em frente a EMEI Antonia Mota Bertolo e CEMEI Padre Thomaz Rodeiro Lopes.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Exma. Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, estude a possibilidade de aquisição de coletes refletivos para os coletores de lixo da municipalidade.

MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES pelo falecimento do Senhor ADAUCTO SCANDELAI.

MOÇÃO APOIO ao projeto de lei nº 2.564/2020, em tramitação na Câmara dos Deputados, que altera a lei nº 7.498/1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, estude a viabilidade de inserção na grade do ensino fundamental a matéria matemática financeira.

REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, providencie a cobertura da quadra localizada ao lado do Clube Laudo Natel – Bacanão. Ressalto que esta é uma reivindicação dos usuários do local.

REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, intensifique a manutenção e preservação das estradas rurais, pois existe reclamações dos proprietários rurais que estão encontrando dificuldade para o escoamento da produção agrícola.

REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, providencie a recuperação do bueiro localizado na saída da cidade para o município de Taiaçu. Ressalto que esta é uma reivindicação de munícipes pois existem alguns buracos no local o que traz riscos de acidentes.

REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, estude a viabilidade de uma noite por semana o Centro de Fisioterapia permanecesse aberto para o atendimento dos pacientes, visto que esta é uma reivindicação dos munícipes que não conseguem realizar os tratamentos durante o dia por conta de incompatibilidade de horário com o trabalho.

REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de implementar nas escolas municipais a cartilha de guarda responsável animal, ensinando os bons tratos aos animais, conscientizando as crianças da cidade a responsabilidade e cuidados aos bichinhos de estimação.

REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, providencie uma operação tapa-buracos na Rodovia Vicinal Ricieri Cola, pois existem relatos de motoristas que a mencionada rodovia apresenta buracos que aumentam as chances de acidentes.

REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, providencie com prioridade a poda das árvores próximas a ponte localizada na saída da cidade nas proximidades do Frango Gonzalez, pois estas se apresentam muito grandes o que atrapalha a visibilidade dos motoristas na rodovia.

REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, que realize a manutenção de um banco de cimento na praça de São Cristóvão. Ressalto que esta é uma reiteração de um pedido efetuado por este vereador há alguns meses.

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A RECEITA DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, ESTADO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2022".

Emenda Impositiva Coletiva ao Projeto de Lei nº 49/2021, objetivando a concessão de transferências a entidades filantrópicas, no valor de R$ 229.059,01 a Associação Beneficente de Pirangi

EMENDA IMPOSITIVA COLETIVA ao Projeto de Lei nº 49/2021, objetivando a concessão de transferências a entidades filantrópicas, no valor de R$ 29.059,01 para Recanto Santa Rita de Cássia

EMENDA IMPOSITIVA COLETIVA ao Projeto de Lei nº 49/2021, objetivando a concessão de transferências a entidades filantrópicas, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA COLETIVA ao Projeto de Lei nº 49/2021, objetivando a concessão de transferências a entidades filantrópicas, no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA COLETIVA ao Projeto de Lei nº 49/2021, objetivando a concessão de transferências a entidades filantrópicas, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA COLETIVA ao Projeto de Lei nº 49/2021, objetivando a concessão de transferências a entidades filantrópicas, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) - Assistência Social

EMENDA IMPOSITIVA COLETIVA ao Projeto de Lei nº 49/2021, objetivando a concessão de transferências a entidades filantrópicas, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) - Câmara fria para cozinha piloto

“INSTITUI GRATIFICAÇÃO À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, GESTORES, FISCAIS DE CONTRATOS E EQUIPE DE APOIO DO PODER EXECUTIVO, REGULAMENTADOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 50/2021.

“ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 2.679/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS. ”