Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal Protocolo: - Turno: - |
ALTERA PPS E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA PPS E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |
| 2 | Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal Protocolo: - Turno: - |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.420, DE 27 DE MAIO DE 2015, QUE RELACIONA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.420, DE 27 DE MAIO DE 2015, QUE RELACIONA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
|
Aprovado |
| 3 | Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal Protocolo: - Turno: - |
PRORROGA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PIRANGI/SP, INSTITUIDO PELA LEI Nº 2.788, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE ESPECIFICA. - PRORROGA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PIRANGI/SP, INSTITUIDO PELA LEI Nº 2.788, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE ESPECIFICA.
|
Aprovado 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 4 | Veto a Lei Municipal nº 1 de 2021 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal Protocolo: - Turno: - |
VETO Nº 01/2021 A LEI Nº 2805/2021 - VETO Nº 01/2021 A LEI Nº 2805/2021
|
Rejeitado |
| 5 | Veto a Lei Municipal nº 2 de 2021 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal Protocolo: - Turno: - |
VETO Nº 02/2021 A LEI Nº 2810/2021 - VETO Nº 02/2021 A LEI Nº 2810/2021
|
Rejeitado |
| 6 | Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 12 de 2021 Processo: - Autor: Paulo Roberto Magalhães Protocolo: - Turno: - |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO A HIGIENIZAREM OS CAIXAS ELETRÔNICOS DISPONÍVEIS AOS USUÁRIOS.” - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO A HIGIENIZAREM OS CAIXAS ELETRÔNICOS DISPONÍVEIS AOS USUÁRIOS.”
|
Aprovado |
| 7 | Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 13 de 2021 Processo: - Autor: Gabriel Rissi Vieira Protocolo: - Turno: - |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E SUPERMERCADOS DE PIRANGI-SP, OFERECEREM AGENDAMENTO E HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO PARA IDOSOS, GESTANTES, LACTANTES, DEFICIENTES FÍSICOS E PESSOAS COM COMORBIDADES DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19 (SARS-COV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E SUPERMERCADOS DE PIRANGI-SP, OFERECEREM AGENDAMENTO E HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO PARA IDOSOS, GESTANTES, LACTANTES, DEFICIENTES FÍSICOS E PESSOAS COM COMORBIDADES DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19 (SARS-COV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Aprovado |