Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

INDICO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, INICIE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO RACIONAL DA ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE VIABILIZE A EXTENSÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO À COVID-19 (UNIDADE RESPIRATÓRIA), ATÉ ÀS 00H00MIN.

INDICAMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE VIABILIZE, UMA REESTRUTURAÇÃO NA ATUAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO, RESPONSÁVEL PELAS DISCUSSÕES REFERENTES À COVID-19.

INDICAMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE VIABILIZE AÇÃO DE COLETA DE ESGOTO A FIM DE ANALISAR, SEMANALMENTE, A PRESENÇA DO CORONAVÍRUS NOS POSTOS DE VISITA DA REDE DE ESGOTO DE TODAS AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE PIRANGI-SP.

INDICO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE LIMPEZA DO LIXO DEPOSITADO JUNTO AOS GALHOS NO TERRENO LOCALIZADO AO FINAL DA AVENIDA GUIDO GAMBUGGI.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCICIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE JANEIRO, DIA DO CO-PADROEIRO MÁRTIR SÃO SEBASTIÃO, DA PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO, DO MUNICÍPIO DE PIRANGI-SP”.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, SOLICITAR QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS E BOCAS DE LOBO NA RUA BENJAMIM CONSTANT, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS CRUZAMENTOS COM A AVENIDA JOÃO ALBANI E AVENIDA 9 DE JULHO.

REQUEREMOS, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APROVADO NOSSO REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, REMATA À PRESENTE CASA DE LEIS A LISTA, PORMENORIZADA, CONSTANDO, INCLUSIVE, O DOMICÍLIO, DAS PESSOAS QUE RECEBERAM A IMUNIZAÇÃO, VIA VACINA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE PIRANGI-SP.

REQUEREMOS, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APROVADO NOSSO REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, RESPOSTA OS QUESTIONAMENTOS ABAIXO ELENCADOS: 1. QUANTOS FORAM OS CASOS DE DENGUE REGISTRADOS PELA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOS ÚLTIMOS SEIS MESES?; 2. QUANTOS FORAM OS CASOS DE ÓBITOS REGISTRADOS PELA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOS ÚLTIMOS SEIS MESES, CUJA CAUSA TENHA SIDO ATRIBUÍDA À DENGUE?; 3. ATUALMENTE, EM QUANTO TEMPO É OBTIDO O DIAGNÓSTICO DE DENGUE NO MUNICÍPIO? DA COLETA DO MATERIAL AO RESULTADO DO EXAME?; 4. QUAL A EQUIPE, DISCRIMINADA POR NOME, FUNÇÕES, REGIME DE CONTRATAÇÃO, É RESPONSÁVEL PELO COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO?; 5. QUAL A ESTRUTURA DA EQUIPE DE COMBATE À DENGUE, DESCREVENDO VEÍCULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DISPONÍVEIS, COMO PULVERIZADORES E OUTROS NECESSÁRIOS? 6. ESTÃO SENDO TOMADAS MEDIDAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA O ENFRENTAMENTO DO PROBLEMA?; SE SIM, QUAIS? DETALHAR; 7. EXISTE UMA AÇÃO ARTICULADA ENTRE AS DIRETORIAS NO COMBATE À DENGUE? SE SIM, QUAIS? DETALHAR.

REQUEREMOS, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APROVADO NOSSO REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, APRESENTE INFORMAÇÕES REFERENTES A EXISTÊNCIA DE PLANOS PARA A RETOMADA EM RELAÇÃO À PROMOÇÃO DE EMPREGOS E DESEMPREGO EM MEIO À CRISE DA COVID-19, VEJAMOS: 1. EXISTE ALGUM PLANO DE RETOMADA NO QUE SE REFERE À PROMOÇÃO DE EMPREGO E PROTEÇÃO CONTRA O DESEMPREGO, DIANTE DO CONTEXTO DA PANDEMIA EM NOSSO MUNICÍPIO? CASO HAJA, INFORMAR ATRAVÉS DE RELATÓRIOS QUAL É OU QUAL SERÁ O PLANO ADOTADO.

REQUEREMOS, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APROVADO NOSSO REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, FORNEÇA OS QUESTIONAMENTOS A SEGUIR DESCRITOS: 1. O BALANÇO DE CONTROLE PÚBLICO CONTENDO ENTRADA E SAÍDA DE COMBUSTÍVEIS: ETANOL, GASOLINA, DIESEL E ÓLEO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020, SEPARADOS POR TRÊS QUADRIMESTRES ANUAL E O VALOR DE EXERCÍCIO. E, TAMBÉM, O CONSUMO DOS REFERIDOS COMBUSTÍVEIS (ENTRADA/SAÍDA E SETOR) NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2021; 2. TABELA CONTENDO O VALOR TOTAL ANUAL GASTO EM COMBUSTÍVEIS DOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS, SEPARANDO OS GASTOS POR SETOR; 3. QUE AS SOLICITAÇÕES VENHAM ACOMPANHADAS DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.

REQUEREMOS, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APROVADO NOSSO REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, FORNEÇA OS QUESTIONAMENTOS A SEGUIR DESCRITOS: 1. QUAL O QUADRO ATUAL DE ESTAGIÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇO JUNTO À MUNICIPALIDADE E ESTEJAM COM CONTRATO ATIVO? 2. QUAL O PRAZO ESTIPULADO NAS CONTRATAÇÕES? 3. EXISTE CONCURSO PARA ESTAGIÁRIOS VIGENTE? 4. HÁ PREVISÃO PARA CONVOCAÇÃO DE NOVOS ESTAGIÁRIOS NOS PRÓXIMOS 30 (TRINTA) DIAS?

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ANGELA MARIA BUSNARDO, QUE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CERCA DE PROTEÇÃO, COMO TAMBÉM, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PRESERVAÇÃO DA LIMPEZA DOS LOCAIS PÚBLICOS, NA RUA CORONEL FRANCISCO JOZZOLINO, NA ÁREA VERDE PRÓXIMA A PONTE DE ACESSO AO BAIRRO JARDIM CENTENÁRIO. É DE CONHECIMENTO DESTE VEREADOR QUE EXISTE ESTOQUE CONSIDERÁVEL DE LASCAS E MOURÕES QUE VIABILIZA A INSTALAÇÃO DA CERCA DE PROTEÇÃO. RESSALTO QUE NO LOCAL FOI REALIZADA LIMPEZA PÚBLICA HÁ ALGUNS DIAS, MAS EXISTEM PESSOAS QUE CONTINUAM JOGANDO LIXO NO MENCIONADO TRECHO, E POR SER UM LOCAL DE REFLORESTAMENTO É NECESSÁRIO PROVIDENCIAS URGENTES PARA A CONSCIENTIZAÇÃO DOS MUNÍCIPES.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ANGELA MARIA BUSNARDO, QUE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE SAÚDE MUNICIPAL, INFORME O NÚMERO DE VACINAS DA COVID-19 QUE O MUNICÍPIO RECEBEU ATÉ O MOMENTO E QUANTAS VACINAS FORAM APLICADAS.

ALTERA PPS E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.420, DE 27 DE MAIO DE 2015, QUE RELACIONA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.

PRORROGA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PIRANGI/SP, INSTITUIDO PELA LEI Nº 2.788, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE ESPECIFICA.

VETO Nº 01/2021 A LEI Nº 2805/2021

VETO Nº 02/2021 A LEI Nº 2810/2021

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO A HIGIENIZAREM OS CAIXAS ELETRÔNICOS DISPONÍVEIS AOS USUÁRIOS.”

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E SUPERMERCADOS DE PIRANGI-SP, OFERECEREM AGENDAMENTO E HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO PARA IDOSOS, GESTANTES, LACTANTES, DEFICIENTES FÍSICOS E PESSOAS COM COMORBIDADES DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19 (SARS-COV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.