Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 | Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal Protocolo: - Turno: - |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 13.460 DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INSTITUI O SERVIÇO DE OUVIDORIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI/SP. - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 13.460 DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INSTITUI O SERVIÇO DE OUVIDORIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI/SP.
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Aprovado |
| 2 | Emenda ao Projeto de Lei nº 2 de 2021 Processo: - Autor: CJRSHASEC - Constituição, Justiça, Red., Saúde, Hig., Assist.Prom.Soc Protocolo: - Turno: - |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N. 022/2021 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N. 022/2021
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Aprovado |
| 3 | Emenda ao Projeto de Lei nº 5 de 2021 Processo: - Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos Protocolo: - Turno: - |
EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 21 DO PROJETO DE LEI Nº 22/2021. - EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 21 DO PROJETO DE LEI Nº 22/2021.
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Aprovado |
| 4 | Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 15 de 2021 Processo: - Autor: Gabriel Rissi Vieira Protocolo: - Turno: - |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”. - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”.
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Aprovado |
| 5 | Emenda ao Projeto de Lei nº 3 de 2021 Processo: - Autor: Gabriel Rissi Vieira Protocolo: - Turno: - |
EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 9º DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 15/2021. - EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 9º DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 15/2021.
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Aprovado |
| 6 | Emenda ao Projeto de Lei nº 4 de 2021 Processo: - Autor: EPOFSMAOP - Economia, Planej., Orçamento, Finanças, Serv., M.Amb. e O.P. Protocolo: - Turno: - |
EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 15/2021. - EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 15/2021.
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Aprovado |