Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.759/2020 - QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS - NO MUNICÍPIO DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 2653/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR”

CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E PORTADOR DE SÍNDROME DE DOWN (CIAD), NO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA. Rogério Rui Bueno

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA

PROVIDENCIAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA TULIO POLACHINI, PRÓXIMO AO Nº 213

ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA RODRIGUES ALVES, EM TODA A EXTENSÃO, EM ESPECIAL PRÓXIMO AOS NÚMEROS 311 E 435.

ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM REPARO NA CANALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO CRUZAMENTO DA RUA PRUDENTE DE MORAIS COM A AVENIDA GUIDO GAMBUGGI, ESQUINA COM A EMEF JOAQUIM DE ABREU SAMPAIO VIDAL.

PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, ENTRE OS NÚMEROS 1188 A 1200.

REQUEREMOS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO NOSSO REQUERIMENTO NO SENTIDO DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS SETORES COMPETENTES, PROVIDENCIAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS NO ANEL VIÁRIO PASCHOAL PERINAZZO E NO CRUZAMENTO DO ANEL VIÁRIO ALÉCIO COVIELO COM A AVENIDA AGUINALDO MENDES. REQUEREMOS AINDA, INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROCESSO PARA ILUMINAÇÃO DO ANEL VIÁRIO PASCHOAL PERINAZZO, ENCAMINHANDO A ESTA EDILIDADE A DOCUMENTAÇÃO EXISTENTE E INFORMANDO A PREVISÃO DE INSTALAÇÃO, COMO TAMBÉM INFORME SE EXISTE ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRES NO LOCAL.

FORNEÇA INFORMAÇÕES SE EXISTE A INTENÇÃO DE ADOÇÃO DO SISTEMA DE TICKET ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS E CARGOS COMISSIONADOS, PARA SUBSTITUIR A CESTA BÁSICA. EM CASO POSITIVO, INFORME O PLANO DE TRABALHO E O PRAZO ESTIMADO PARA A IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO NA MUNICIPALIDADE.

FORNEÇA INFORMAÇÕES QUANTO A EXISTÊNCIA DE ESTUDO E/OU PROJETO PARA A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO A SER DESTINADO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PÁTIO PARA CAMINHÕES EM NOSSO MUNICÍPIO.

FORNEÇA AS LISTAS DOS APROVADOS EM TODOS OS CONCURSOS VIGENTES, QUE ESTÃO À ESPERA DE CONVOCAÇÃO, QUE POSSIVELMENTE SERÃO CONVOCADOS A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2022.

FORNEÇA INFORMAÇÕES QUANTO A POSSIBILIDADE DE DESVINCULAÇÃO, PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO, DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE INCORPORADO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES.

REQUEREMOS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO NOSSO REQUERIMENTO NO SENTIDO DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL E A COMUTRAN, PARA QUE REALIZE UM ESTUDO PARA A REFORMULAÇÃO DO TRÂNSITO DA AVENIDA ALÉCIO CADAMURO, VERIFICANDO A POSSIBILIDADE DE PERMISSÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS APENAS DE UM LADO DA AVENIDA

REQUEREMOS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO NOSSO REQUERIMENTO NO SENTIDO DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, INFORME QUAL O MOTIVO DE AS ESCRITURÁRIAS LOTADAS NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL (DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES), CUMPRIREM CARGA HORÁRIA SUPERIOR AOS ESCRITURÁRIOS DE OUTROS SETORES DO MUNICÍPIO.

REQUEREMOS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO NOSSO REQUERIMENTO NO SENTIDO DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, INFORME À ESTA CASA DE LEIS, EM QUAIS PROGRAMAS ESTADUAIS E FEDERAIS O MUNICÍPIO ESTÁ INSCRITO, ABRANGENDO TODOS OS SETORES DA MUNICIPALIDADE, TAIS COMO: EDUCAÇÃO, ESPORTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITACIONAL, SAÚDE, ESTRADAS, AMBIENTAL, TURISMO, CULTURAL, COMO TAMBÉM, SE EXISTE A PRETENSÃO DE INSCREVER O MUNICÍPIO EM OUTROS PROGRAMAS DOS GOVERNOS ESTADUAIS E FEDERAIS

REQUEREMOS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO NOSSO REQUERIMENTO NO SENTIDO DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, ADOTE MEDIDAS PARA CORREÇÃO DO PROBLEMA DA FALTA DE PRESSÃO NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA CESAR CASSOLI PRÓXIMO AO NÚMERO 762 E RESIDÊNCIAS VIZINHAS, SENDO UM TRECHO APROXIMADO DE 100MTS QUE APRESENTA FALTA DE PRESSÃO NA REDE.

INDICAMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE, QUE ESTUDE UM LOCAL APROPRIADO PARA REALIZAÇÃO DE AULAS PRÁTICAS DE DIREÇÃO AUTOMOTIVA.

INDICAMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA E ADEQUAÇÃO NA PISTA DE SKATE, PARA A PRÁTICA DO ESPORTE STREET E PARA O LAZER.

INDICAMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ESTAGIÁRIO OU AJUDANTE PARA O ALMOXARIFADO DA FARMÁCIA MUNICIPAL DA UBS DR UEBE REZECK.

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 5480/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL LUIZ CARLOS MOTTA (PL-SP), QUE TRAMITA PELO CONGRESSO E INCLUI OS TRABALHADORES DO COMÉRCIO NA RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS CONSIDERADOS ESSENCIAIS AO CONTROLE DE DOENÇAS E À MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA.

MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES PELO FALECIMENTO DOS SENHORES: ANTÔNIO CAMILO DANTAS, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "PARANÁ", NO DIA 07 DE JUNHO DE 2021, E DOUGLAS DANTAS, CONHECIDO COMO “BAIANO”, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2021.

MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSANA DELFINI, AOS 50 ANOS, OCORRIDO NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2021.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ANGELA MARIA BUSNARDO, QUE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA 24 DE MAIO PRÓXIMO AO VELÓRIO MUNICIPAL, POIS OS MOTORISTAS TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE PELO LOCAL.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ANGELA MARIA BUSNARDO, QUE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, QUE EFETUE REFORMA/REPAROS NAS SALAS DE ATENDIMENTOS DA USB DR. UEBE REZECK, SOBRETUDO NA SALA DA MÉDICA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, POSSIBILITANDO SE POSSÍVEL, A INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO NO REFERIDO LOCAL.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ANGELA MARIA BUSNARDO, QUE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, QUE INFORME SE O PODER EXECUTIVO ATENDERÁ, COM O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAS, ÀS DETERMINAÇÕES DA LEI FEDERAL 14.016/2020, QUE DISPÕE SOBRE O COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS E A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PARA O CONSUMO HUMANO.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ANGELA MARIA BUSNARDO, QUE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS GRATUITOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA, ALÉM DE MORADORAS DE RUA E ESTUDANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PIRANGI-SP.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ANGELA MARIA BUSNARDO, QUE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, QUE REALIZE A DEMARCAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, TAIS COMO LOMBADAS, FAIXAS DE PEDESTRES, E PRINCIPALMENTE AS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ANGELA MARIA BUSNARDO, QUE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, INFORME SE OS ALUNOS QUE PERMANECEREM EM ENSINO REMOTO, MESMO COM A RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS, CONTINUARÃO A RECEBER O KIT-ALIMENTAÇÃO.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ANGELA MARIA BUSNARDO, QUE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, ENCAMINHE A ESTA EDILIDADE TODOS OS GASTOS REFERENTES AO COVID-19, DESDE JANEIRO DO CORRENTE ANO, ATÉ A PRESENTE DATA.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ANGELA MARIA BUSNARDO, QUE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, POSSIBILITE O CUMPRIMENTO DO ATPC (ÀS TERÇAS-FEIRAS) E ÀS SEXTAS-FEIRAS, DO PLANEJAMENTO DE AULAS, SEM ALUNOS, POSSAM OS PROFISSIONAIS EXERCER TAL MISTER DE MODO REMOTO, A FIM DE DAR EQUIDADE ÀQUELES PROFISSIONAIS QUE PERMANECEM EM ATIVIDADE EXCLUSIVAMENTE REMOTA.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ANGELA MARIA BUSNARDO, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, REITERANDO UM OFÍCIO Nº 47/2021, ENVIADO HÁ ALGUM TEMPO, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO A RUA JOAQUIM ANGELO DAS CHAGAS, NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO JARDIM PARAÍSO À AVENIDA APARÍCIO LARA.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ANGELA MARIA BUSNARDO, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE O REPARO EM UM BANCO DE CIMENTO DA PRAÇA SÃO CRISTÓVÃO. RESSALTO QUE OS MORADORES PRÓXIMOS A REFERIDA PRAÇA AFIRMARAM QUE AS CRIANÇAS BRINCAM NO LOCAL, O QUE PODE CAUSAR ACIDENTES.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ANGELA MARIA BUSNARDO, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO ADEQUADA EM UM BUEIRO NA RUA JOSÉ POSSARI NA ALTURA DO Nº. 401, POIS O LOCAL APRESENTA PROBLEMA NA CAPTAÇÃO DE ÁGUA E TAMBÉM ENTUPIMENTO, BEM COMO A TAMPA DO BUEIRO MANIFESTA PROBLEMAS, E POR ESTAR LOCALIZADA EM UM PONTO DE GARAGEM DA RESIDÊNCIA, ESTA CAUSA TRANSTORNOS AOS MORADORES.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ANGELA MARIA BUSNARDO, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE MELHORIAS EM TODOS OS BUEIROS DA CIDADE, SENDO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS TAMPAS DE PROTEÇÃO, POIS EM VÁRIOS PONTOS DO MUNICÍPIO OS BUEIROS ESTÃO ENTUPIDOS E AS TAMPAS DANIFICADAS, O QUE TRAZ RISCOS DE ACIDENTES PARA MOTOCICLISTAS E PEDESTRES.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ANGELA MARIA BUSNARDO, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, ESTUDE A VIABILIDADE DE ALTERAÇÃO DOS LOCAIS DE EXAMES DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PARA O PÁTIO DO GINÁSIO DE ESPORTES.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ANGELA MARIA BUSNARDO, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DA CICLOVIA NO ANEL VIÁRIO PASCHOAL PERINAZZO, POR SER UM ESPORTE QUE ESTÁ SENDO ADERIDO POR MUITAS PESSOAS ATUALMENTE.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ANGELA MARIA BUSNARDO, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, EFETUE A MANUTENÇÃO ADEQUADA NO CALÇAMENTO DA PRAÇA CLEMENTINO CANABRAVA FILHO, POIS O LOCAL APRESENTA INÚMEROS BURACOS O QUE PODE CAUSAR ACIDENTES COM OS PEDESTRES QUE TRANSITAM DIARIAMENTE PELA REFERIDA PRAÇA.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ANGELA MARIA BUSNARDO, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, ENCAMINHE AO LEGISLATIVO TODOS OS EDITAIS DE LICITAÇÃO, BEM COMO AS CONCLUSÕES, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DOS CONTROLADORES DE ACESSO. E INFORME A PREVISÃO PARA A PUBLICAÇÃO DE UM NOVO EDITAL DE LICITAÇÃO PARA ESTE TIPO DE CONTRATAÇÃO, POIS A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA ESTÁ GERANDO ALTO CUSTO AOS COFRES PÚBLICOS.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ANGELA MARIA BUSNARDO, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL E A COMUTRAN, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REFORMULAÇÃO DO TRÂNSITO DA RUA JOÃO MARTINS RAMOS, VERIFICANDO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NO TRÂNSITO, POIS O FLUXO DE VEÍCULOS NO LOCAL É INTENSO, O QUE TORNA PERIGOSO PARA OS MOTORISTAS E PEDESTRES.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 13.460 DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INSTITUI O SERVIÇO DE OUVIDORIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI/SP.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N. 022/2021

EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 21 DO PROJETO DE LEI Nº 22/2021.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”.

EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 9º DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 15/2021.

EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 15/2021.