Moção nº 18 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2021
Número
18
Data de Apresentação
05/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 5480/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL LUIZ CARLOS MOTTA (PL-SP), QUE TRAMITA PELO CONGRESSO E INCLUI OS TRABALHADORES DO COMÉRCIO NA RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS CONSIDERADOS ESSENCIAIS AO CONTROLE DE DOENÇAS E À MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA.
Indexação
Observação