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EMENDA MODIFICATIVA Nº01/2019 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO MIRIM Nº 02/2019 DE AUTORIA DAS COMISSÕES PERMANENTES.

EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA N° 01/2019 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2019, DE AUTORIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI.

EMENDA N° 01/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº 02/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE ECONOMIA, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI.

MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES PELO FALECIMENTO DO SENHOR DEOCRÉCIO LUIZ ALBANI, OCORRIDO NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2019.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MARCOS LUIS GARCIA, CABO DA POLÍCIA MILITAR, PELO RECEBIMENTO DE “MEDALHA DE VALOR MILITAR” GRAU BRONZE POR MAIS DE DEZ ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS, OCORRIDO NO DIA 10/04/2019.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR, SENHOR FLÁVIO MIRA D’ARBO, PELO RECEBIMENTO DE “MEDALHA DR. SYNÉSIO DE MELLO E OLIVEIRA”, OCORRIDO NO DIA 10 DE ABRIL DE 2019.

“MOÇÃO DE APLAUSOS” AO “DIA DAS MÃES”, COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO.

“MOÇÃO DE APLAUSOS” À ALUNA DO 2º COLEGIAL DA ESCOLA MAESTRO VILA LOBOS E EX-VEREADORA MIRIM DESTA COLENDA CASA DE LEIS: SÂMELA BAPTISTA DE SOUZA PELO SEU S L A M, QUE FOI AMPLAMENTE DIVULGADO NAS REDES SOCIAIS E ESTÁ SENDO APLAUDIDO POR TODA POPULAÇÃO, PROFESSORES, AMIGOS E AUTORIDADES QUE FICARAM MARAVILHADOS COM SUAS PALAVRAS.

“MOÇÃO DE APLAUSOS” À SENHORA VANESSA MARIA GRACIANO DA SILVA CABELEIREIRA DE PIRANGI, POR SUA RECENTE PREMIAÇÃO “TESOURA DE DIAMANTE” OCORRIDA EM 11/09/2019.

“MOÇÃO DE APOIO” À TRAMITAÇÃO DAS PEC’S 15/15 E 65/19 QUE VISAM CONSTITUCIONALIZAR O FUNDEB, COM O OBJETIVO DE TORNA-LO PERMANENTE E APELA PARA QUE AS MESMAS SEJAM APROVADAS COM AS GARANTIAS DE CONSTITUCIONALIZAREM E TORNAREM PERMANENTE O FUNDEB COM REMUNERAÇÃO CONDIGNA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, INCLUINDO OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATUAIS FONTES QUE COMPÕEM O FUNDO E A AMPLIAÇÃO GRADUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO, ATÉ ALCANÇAR 40% DA SOMA DOS FUNDOS ESTADUAIS E DISTRITAL QUE COMPÕE O FUNDEB.

“MOÇÃO DE PREOCUPAÇÃO” À PRETENDIDA PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.

REQUEIRO À DOUTA MESA DIRETORA DESTA COLENDA CÂMARA MUNICIPAL, QUE OBSERVADOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE “MOÇÃO DE APLAUSOS” À POLÍCIA CIVIL DE PIRANGI EM ESPECIAL À TODOS OS SERVIDORES ENVOLVIDOS.

PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRANGI, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016.

PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRANGI, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017.

EMENTA: CONTAS ANUAIS. PREFEITURA. SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO. ATENDIDOS OS PRINCIPAIS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. HORAS EXTRAS. PAGAMENTO HABITUAL, EXCESSIVO E COM CONTROLE PRECÁRIO DE JORNADA. UNIDADES DE SAÚDE SEM AVCB. FAVORÁVEL, COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÃO. DETERMINAÇÃO. ENVIO AO CORPO DE BOMBEIROS.

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA".

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVA FUNÇÃO/ATRIBUIÇÃO DE EMPREGO EFETIVO CONSTANTE DO ANEXO XIII DO QUADRO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO (QEPE) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 2.539, DE 10/07/2017 E Nº 2580/2018, DE 09/01/2018, QUE ESPECIFICA.

"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2449/2015, DE 10/12/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE EDUCADOR/CUIDADOR E DE VAGA DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO (A) E MOTORISTA, NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA

"INSTITUI GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ESPECIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE EDUCADOR/CUIDADOR INFANTIL, NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DO EMPREGO EFETIVO DE COLETOR DE LIXO CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.701/2005 COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.441/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E PSICÓLOGO(A), NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR N.1705/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL ASO SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, ESTADO DE SÃO PAULO.

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGI.”

CRIA O PROGRAMA “IDOSO TEM LEITE”, SOB RESPONSABILIDADE DA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSSITÊNCIA SOCIAL, PARA DISTRIBUIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO PARA OS IDOSOS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR".

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRANGI.

“ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE NEGÓCIOS E EXPOSIÇÕES NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E REVOGA OS ARTIGOS DA LEI Nº 1.456/97 QUE ESPECIFICA.

“ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.