Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 | Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2019 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Primeiro |
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado 1º turno de discussão e votação. |
| 2 | Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único |
“ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado |
| 3 | Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: Único |
“ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado |
| 4 | Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único |
“ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado |
| 5 | Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único |
“ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado |
| 6 | Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3 de 2019 Processo: - Autor: Juarez Eduardo Ribeiro Protocolo: - Turno: Único |
“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS NOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS NOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado |
| 7 | Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4 de 2019 Processo: - Autor: Maria de Fátima Lanfredi dos Santos Protocolo: - Turno: Único |
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRANGI, A ‘SEMANA MUNICIPAL DA MENINA’.” - “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRANGI, A ‘SEMANA MUNICIPAL DA MENINA’.”
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Aprovado |