Resumo (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/08/2019 - 20:00
Encerramento: 27/08/2019 - 21:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Juarez Eduardo Ribeiro / PATRIOTA
Vice-Presidente: Roque Donizeti Câmara / PRB
1º Secretário: Maria de Fátima Lanfredi dos Santos / PSDB
2º Secretário: Angela Maria Busnardo / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Angela Maria Busnardo / PSDB
Douglas França Aires Scardelato / PSB
Fabio Cola de Lima / PSC
Juarez Eduardo Ribeiro / PATRIOTA
Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB
Maria de Fátima Lanfredi dos Santos / PSDB
Roque Donizeti Câmara / PRB
Rorivaldo Otávio das Chagas / SD
Sidney Zósimo Vidotti / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
“ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTES AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PIRANGI.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTES AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PIRANGI.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PROFIS, DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PROFIS, DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 13 de 2019
Autor: Juarez Eduardo Ribeiro
REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETIRAR O POSTE, LOCALIZADO NA RUA RODRIGUES ALVES ENTRE O DÉCIO PNEUS E O SNACK LANCHES, PRÓXIMO AO LINHÃO, OU AUMENTAR O CANTEIRO ONDE ESTE ESTÁ INSTALADO.


Obs.: REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETIRAR O POSTE, LOCALIZADO NA RUA RODRIGUES ALVES ENTRE O DÉCIO PNEUS E O SNACK LANCHES, PRÓXIMO AO LINHÃO, OU AUMENTAR O CANTEIRO ONDE ESTE ESTÁ INSTALADO.
Aprovado
5 - Requerimento nº 14 de 2019
Autor: Juarez Eduardo Ribeiro
REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETIRAR AS MANILHAS QUE ESTÃO INSTALADAS NO FINAL DA AVENIDA DA SAUDADE EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES E AO CLUBE LAUDO NATEL.


Obs.: REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETIRAR AS MANILHAS QUE ESTÃO INSTALADAS NO FINAL DA AVENIDA DA SAUDADE EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES E AO CLUBE LAUDO NATEL.
Aprovado
6 - Requerimento Verbal nº 14 de 2019
Autor: Fabio Cola de Lima
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INFORMAR QUAL O VALOR GASTO, DE 2017 ATÉ O PRESENTE MOMENTO, COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO E TAMBÉM QUAIS EMENDAS VIERAM DESTINADAS A ESTE FIM, QUANTAS RUAS FORAM RECAPEADAS E QUANTAS AINDA FALTAM SER RECAPEADAS.


Obs.: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INFORMAR QUAL O VALOR GASTO, DE 2017 ATÉ O PRESENTE MOMENTO, COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO E TAMBÉM QUAIS EMENDAS VIERAM DESTINADAS A ESTE FIM, QUANTAS RUAS FORAM RECAPEADAS E QUANTAS AINDA FALTAM SER RECAPEADAS.
Aprovado
7 - Requerimento Verbal nº 15 de 2019
Autor: Roque Donizeti Câmara
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, INFORME SE A EMENDA NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) DISPONIBILIZADA PELO DEPUTADO ROQUE BARBIERI, ATRAVÉS DE SOLICITAÇÃO FEITA POR ESTE VEREADOR, PARA COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA, FOI EFETIVAMENTE UTILIZADA PARA A COMPRA DA REFERIDA AMBULÂNCIA OU SE FOI DESTINADA PARA ALGUM OUTRO FIM.


Obs.: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, INFORME SE A EMENDA NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) DISPONIBILIZADA PELO DEPUTADO ROQUE BARBIERI, ATRAVÉS DE SOLICITAÇÃO FEITA POR ESTE VEREADOR, PARA COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA, FOI EFETIVAMENTE UTILIZADA PARA A COMPRA DA REFERIDA AMBULÂNCIA OU SE FOI DESTINADA PARA ALGUM OUTRO FIM.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Angela Maria Busnardo / PSDB
Douglas França Aires Scardelato / PSB
Fabio Cola de Lima / PSC
Juarez Eduardo Ribeiro / PATRIOTA
Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB
Maria de Fátima Lanfredi dos Santos / PSDB
Roque Donizeti Câmara / PRB
Rorivaldo Otávio das Chagas / SD
Sidney Zósimo Vidotti / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: 1º turno de discussão e votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
“ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Turno: Único
Autores:
“ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
“ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
“ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Juarez Eduardo Ribeiro
“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS NOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Obs.: “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS NOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRANGI, A ‘SEMANA MUNICIPAL DA MENINA’.”


Obs.: “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRANGI, A ‘SEMANA MUNICIPAL DA MENINA’.”
Aprovado