1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
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“ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTES AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PIRANGI.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTES AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PIRANGI.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PROFIS, DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PROFIS, DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 13 de 2019
Autor: Juarez Eduardo Ribeiro
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REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETIRAR O POSTE, LOCALIZADO NA RUA RODRIGUES ALVES ENTRE O DÉCIO PNEUS E O SNACK LANCHES, PRÓXIMO AO LINHÃO, OU AUMENTAR O CANTEIRO ONDE ESTE ESTÁ INSTALADO.
Obs.: REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETIRAR O POSTE, LOCALIZADO NA RUA RODRIGUES ALVES ENTRE O DÉCIO PNEUS E O SNACK LANCHES, PRÓXIMO AO LINHÃO, OU AUMENTAR O CANTEIRO ONDE ESTE ESTÁ INSTALADO.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 14 de 2019
Autor: Juarez Eduardo Ribeiro
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REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETIRAR AS MANILHAS QUE ESTÃO INSTALADAS NO FINAL DA AVENIDA DA SAUDADE EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES E AO CLUBE LAUDO NATEL.
Obs.: REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETIRAR AS MANILHAS QUE ESTÃO INSTALADAS NO FINAL DA AVENIDA DA SAUDADE EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES E AO CLUBE LAUDO NATEL.
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Aprovado
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6 - Requerimento Verbal nº 14 de 2019
Autor: Fabio Cola de Lima
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REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INFORMAR QUAL O VALOR GASTO, DE 2017 ATÉ O PRESENTE MOMENTO, COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO E TAMBÉM QUAIS EMENDAS VIERAM DESTINADAS A ESTE FIM, QUANTAS RUAS FORAM RECAPEADAS E QUANTAS AINDA FALTAM SER RECAPEADAS.
Obs.: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INFORMAR QUAL O VALOR GASTO, DE 2017 ATÉ O PRESENTE MOMENTO, COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO E TAMBÉM QUAIS EMENDAS VIERAM DESTINADAS A ESTE FIM, QUANTAS RUAS FORAM RECAPEADAS E QUANTAS AINDA FALTAM SER RECAPEADAS.
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Aprovado
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7 - Requerimento Verbal nº 15 de 2019
Autor: Roque Donizeti Câmara
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REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, INFORME SE A EMENDA NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) DISPONIBILIZADA PELO DEPUTADO ROQUE BARBIERI, ATRAVÉS DE SOLICITAÇÃO FEITA POR ESTE VEREADOR, PARA COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA, FOI EFETIVAMENTE UTILIZADA PARA A COMPRA DA REFERIDA AMBULÂNCIA OU SE FOI DESTINADA PARA ALGUM OUTRO FIM.
Obs.: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, INFORME SE A EMENDA NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) DISPONIBILIZADA PELO DEPUTADO ROQUE BARBIERI, ATRAVÉS DE SOLICITAÇÃO FEITA POR ESTE VEREADOR, PARA COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA, FOI EFETIVAMENTE UTILIZADA PARA A COMPRA DA REFERIDA AMBULÂNCIA OU SE FOI DESTINADA PARA ALGUM OUTRO FIM.
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Aprovado
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