Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Parecer TCESP à Contas do Executivo nº 2 de 2019 Processo: - Autor: TCESP - TCESP Protocolo: - Turno: Único |
PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRANGI, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017. - PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRANGI, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017.
|
Aprovado |
| 2 | Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2019 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Segundo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.020. - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.020.
|
Aprovado 2º turno de discussão e votação. |
| 3 | Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único |
"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Aprovado |
| 4 | Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PELO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO “RICARDO GUMBLETON DAUNT” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PELO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO “RICARDO GUMBLETON DAUNT” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Aprovado |
| 5 | Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Aprovado |