Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 | Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2019 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Primeiro |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E PSICÓLOGO(A), NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA. - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E PSICÓLOGO(A), NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA.
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Aprovado 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 3 | Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Segundo |
"ALTERA E INTRODUZ OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020". - "ALTERA E INTRODUZ OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020".
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Aprovado 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 4 | Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Segundo |
"ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020". - "ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020".
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Aprovado 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 5 | Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único |
“ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado |
| 6 | Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTES AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PIRANGI". - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTES AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PIRANGI".
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