Parecer TCESP à Contas do Executivo nº 3 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer TCESP à Contas do Executivo
Ano
2019
Número
3
Data de Apresentação
09/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: CONTAS ANUAIS. PREFEITURA. SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO E
FINANCEIRO. ATENDIDOS OS PRINCIPAIS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS.
HORAS EXTRAS. PAGAMENTO HABITUAL, EXCESSIVO E COM CONTROLE
PRECÁRIO DE JORNADA. UNIDADES DE SAÚDE SEM AVCB. FAVORÁVEL, COM
RESSALVAS. RECOMENDAÇÃO. DETERMINAÇÃO. ENVIO AO CORPO DE
BOMBEIROS.
FINANCEIRO. ATENDIDOS OS PRINCIPAIS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS.
HORAS EXTRAS. PAGAMENTO HABITUAL, EXCESSIVO E COM CONTROLE
PRECÁRIO DE JORNADA. UNIDADES DE SAÚDE SEM AVCB. FAVORÁVEL, COM
RESSALVAS. RECOMENDAÇÃO. DETERMINAÇÃO. ENVIO AO CORPO DE
BOMBEIROS.
Indexação
Observação