Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

CRIA O “PROJETO CONSTRUINDO O SABER”, SOB RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O “PROJETO CONSTRUINDO O SABER”, SOB RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, LEI 13.460/2017 - “LEI DE DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, LEI 13.460/2017 - “LEI DE DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

“ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“MOÇÃO DE APOIO” À TRAMITAÇÃO DAS PEC’S 15/15 E 65/19 QUE VISAM CONSTITUCIONALIZAR O FUNDEB, COM O OBJETIVO DE TORNA-LO PERMANENTE E APELA PARA QUE AS MESMAS SEJAM APROVADAS COM AS GARANTIAS DE CONSTITUCIONALIZAREM E TORNAREM PERMANENTE O FUNDEB COM REMUNERAÇÃO CONDIGNA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, INCLUINDO OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATUAIS FONTES QUE COMPÕEM O FUNDO E A AMPLIAÇÃO GRADUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO, ATÉ ALCANÇAR 40% DA SOMA DOS FUNDOS ESTADUAIS E DISTRITAL QUE COMPÕE O FUNDEB.

“MOÇÃO DE APOIO” À TRAMITAÇÃO DAS PEC’S 15/15 E 65/19 QUE VISAM CONSTITUCIONALIZAR O FUNDEB, COM O OBJETIVO DE TORNA-LO PERMANENTE E APELA PARA QUE AS MESMAS SEJAM APROVADAS COM AS GARANTIAS DE CONSTITUCIONALIZAREM E TORNAREM PERMANENTE O FUNDEB COM REMUNERAÇÃO CONDIGNA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, INCLUINDO OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATUAIS FONTES QUE COMPÕEM O FUNDO E A AMPLIAÇÃO GRADUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO, ATÉ ALCANÇAR 40% DA SOMA DOS FUNDOS ESTADUAIS E DISTRITAL QUE COMPÕE O FUNDEB.

“MOÇÃO DE PREOCUPAÇÃO” À PRETENDIDA PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.

“MOÇÃO DE PREOCUPAÇÃO” À PRETENDIDA PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.