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ATA DA 01A. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09/01/2017

ATA DA 02A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30/01/2017.

ATA DA 01A SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 14/02/2017.

ATA DA 03A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16/02/2017.

ATA DA 02A SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01/03/2017.

ATA DA 03A SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 14/03/2017.

ATA DA 04A SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23/03/2017.

EMENDA Nº 01/2017 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.

EMENDA N° 01/2017 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2017, DE 13 DE MARÇO DE 2017, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS, SERVIÇOS, MEIO AMBIENTE E OBRAS PÚBLICAS E DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO, SAÚDE, HIGIENE, ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CULTURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI.

EMENDA N° 01/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 10/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS, SERVIÇOS, MEIO AMBIENTE E OBRAS PÚBLICAS E DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO, SAÚDE, HIGIENE, ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CULTURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI.

EMENDA N° 01/2017 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ CARLOS DE MORAES JUNIOR.

EMENDA N° 01/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 33/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017, DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEY ZÓZIMO VIDOTTI.

EMENDA N° 02/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 33/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017, DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEY ZÓZIMO VIDOTTI.

EMENDA N° 01/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 34/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI.

EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2017 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2017, DE 29 DE JUNHO DE 2017, DE AUTORIA DOS VEREADORES ABAIXO IDENTIFICADOS.

“MOÇÃO DE APLAUSOS”AO SENHORCOMANDANTE DA CPI-3, CORONEL DA POLÍCIA MILITAR, HUMBERTO GOUVEA FIGUEIREDO.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES.

REQUEIRO À DOUTA MESA DIRETORA DESTA COLENDA CÂMARA MUNICIPAL, QUE OBSERVADOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO ESTADUAL CELSO GIGLIO,OCORRIDO NO DIA 11 DE JULHO DE 2017.

MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES PELO FALECIMENTO DO SENHOR WILSON FLÁVIO ZANZARINI, OCORRIDO NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2017.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS MAÇONS DO MUNICÍPIO

“MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS” AO PROFISSIONAL “ROGERIO MOTA DA SILVA”, RENOMADO BARBEIRO DE NOSSA CIDADE, QUE RECEBEU O PRÊMIO “TESOURA DE OURO” NO ÚLTIMO DIA 10.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO “DIA DOS PROFESSORES”, COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO

MOÇÃO DE APLAUSOS AO EVENTO “FEIRA DA SAÚDE” PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE ADVENTISTA DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA OESTE E IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA DE MONTE AZUL PAULISTA EM PARCERIA COM AS DEMAIS IGREJAS ADVENTISTAS DO DISTRITO, REALIZADO NA MANHÃ DE SÁBADO, DIA 07 DE OUTUBRO DE 2017, NA PRAÇA SÃO BENEDITO EM PIRANGI-SP

"MOÇÃO DE REPÚDIO” À “IDEOLOGIA DE GÊNERO"

PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRANGI, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA. Marco Vinholi

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2380/14 DE 24/09/2014, ACRESCENTA PRECEITOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/2005, DE 15/06/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ACRESCENTA E RENUMERAM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1624/2002 COM A REDAÇÃO INTRODUZIDA PELA LC Nº 1671/2004, LC Nº 2000/2009 E LC 2119/2010, QUE ESPECIFICA.

CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ABRIGO E ALTERA DISPOSITIVO E REFERÊNCIA DE EMPREGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ALMOXARIFADO, AMBOS NO QUADRO DE SERVIDORES EM COMISSÃO - QSC, ANEXO A LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 05/06/2005, QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, REMUNERAÇÃO POR DESEMPENHO, QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE FARMACÊUTICO (A) NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA.

CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SERVIÇO DE CONTROLE QUÍMICO NO QUADRO DE SERVIDORES EM COMISSÃO - QSC, ANEXO A LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA.

REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DE EMPREGOS EFETIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.701, DE 15 DE JUNHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA DENOMINAÇÃO DE EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESPORTE E CULTURA, CONSTANTE DO ANEXO XIV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA".

"DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO ANUAL DAS PERDAS SALARIAIS E A MANUTENÇÃO DO PODER AQUISITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 2507/2017 DE 09/019/2017, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE HORAS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI, QUE ESPECIFICA.

ALTERA REFERÊNCIA E VALORES DOS EMPREGOS DO ANEXO XIII – QUADRO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO (QEPE) DO QUADRO GERAL DE PESSOAL, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/2005, DE 15 DE JUNHO DE 2005, QUE ESPECIFICA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017; QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2516/2017, DE 24 DE MARÇO DE 2017, QUE ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.709, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DENOMINAÇÃO DE EMPREGO CONSTANTE DO ANEXO XIV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA

INCORPORA À PROCURADORIA AO ORGANOGRAMA DO MUNICÍPIO E CRIA FUNÇÕES DE CONFIANÇA QUE PASSAM A INTEGRAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A TAXA DE DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS FUNÇÕES/ ATRIBUIÇÕES E REFERÊNCIA DE EMPREGO EFETIVO CONSTANTE DO ANEXO XIII DO QUADRO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO (QEPE) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA.

ALTERA DENOMINAÇÃO DE EMPREGO CONSTANTE DO ANEXO XIV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 E ATRIBUIÇÕES CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2539/2017, QUE ESPECIFICA.

INSTITUI A REPOSIÇÃO ANUAL DAS PERDAS SALARIAIS E A MANUTENÇÃO DO PODER AQUISITIVO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGI.”

DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DO EMPREGO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL COM O EMPREGO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E VALOR DA REFERÊNCIA SALARIAL DO EMPREGO EFETIVO DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI.

“DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.342/2014, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014”.