Lei Complementar nº 2.580, de 09 de janeiro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
2580
Ano
2018
Data
09/01/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
10/01/2018
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
7
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS FUNÇÕES/ ATRIBUIÇÕES E REFERÊNCIA DE EMPREGO EFETIVO CONSTANTE DO ANEXO XIII DO QUADRO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO (QEPE) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica