Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2017

Número

5

Data de Apresentação

13/03/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE FARMACÊUTICO (A) NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA.

    Indexação

    Observação

    APROVADO EM ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA 04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23/03/2017 - REGIME DE URGENCIA ESPECIAL.
    Data Votação: 23 de Março de 2017
    23 de Março de 2017