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EMENDA SUPRESSIVA N. 01/2023 AO PROJETO DE LEI N. 16/2023 (LDO)

Emenda modificativa e aditiva aos artigos 5º, 6º e 7º do Projeto de Lei nº 21/2023.

EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA aos Artigos 1º e 3º do Projeto de Lei nº 32/2023.

EMENDA IMPOSITIVA COLETIVA no valor de R$ 311.000,00 (trezentos e onze mil reais). Entidade Beneficiada: Associação Beneficente de Pirangi.

EMENDA IMPOSITIVA COLETIVA no valor de R$ 148.953,61 (cento e quarenta e oito mil e novecentos e cinquenta e três mil e sessenta e um centavos). Entidade Beneficiada: Recanto Santa Rita de Cássia

EMENDA IMPOSITIVA COLETIVA no valor de R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais). Entidade Beneficiada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirangi – APAE

EMENDA IMPOSITIVA COLETIVA no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Entidade Beneficiada: Associação de Voluntários de Combate ao Câncer de Pirangi

EMENDAS SUBSTITUTIVAS aos artigos 7º e 8º do Projeto de Lei nº 31/2023.

Conforme os artigos 202 e 203 do Regimento Interno da Câmara Municipal, os Vereadores Abaixo identificado apresenta EMENDA MODIFICATIVA a Ementa e ao Artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 12/2023.

INDICO à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que, juntamente com o departamento responsável, informar se existe a possibilidade de realizar a instalação de letreiro com a frase “EU AMO PIRANGI” – “EU ❤ PIRANGI”, na praça central, com a finalidade de desenvolver o sentimento de amor, orgulho e pertencimento dos habitantes desta localidade, também como forma de investimento e valorização ao turismo.

INDICO à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que, juntamente com o departamento responsável, notifique as farmácias e drogarias do município para que instalem “placas” informando a população do horário de atendimento comercial e o plantão dos finais de semanas e feriados.

INDICO à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que, no sentido de Vossa Excelência determinar as providências cabíveis, para que seja efetuada a troca da Bandeira do Município de Pirangi, hasteada no alto do Portal de entrada da cidade, localizado no trevo da Avenida Carmem Lúcia Giglio Girade com a Rodovia SP-323.

INDICAMOS à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que, no sentido de Vossa Excelência, juntamente com o setor competente, efetue a limpeza de 02 bueiros entupidos no cruzamento da Avenida Agnaldo Mendes com a Avenida Hedson Amatto.

REQUEIRO à Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observados os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 08 de março.

REQUEIRO à Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observados os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE REPÚDIO pelas supostas injurias raciais sofrida por Munícipe.

Requeiro à Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observados os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES pelo falecimento do Senhor JOSÉ DE PAULA ocorrido no dia 26 de março de 2023.

Requeremos à Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observados os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES pelo falecimento da jovem FABIOLA VITÓRIA ARAÚJO FERREIRA ocorrido no dia 28 de março de 2023, aos 11 anos de idade.

Requeiro à Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observados os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES pelo falecimento da Senhora MARIA CLEMENTINA TRAVAGIN FRANZOLIN, ocorrido no dia 20 de abril de 2023.

REQUEIRO à Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observados os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei n° 752/2021, que altera os dispositivos da Lei n° 11.608 – Lei da Taxa Judiciária, proposta pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Requeiro à Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observados os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES pelo falecimento do Senhor MARTINHO BERNARDES ocorrido no dia 22 de junho de 2023.

Requeiro à Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observados os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES pelo falecimento do Senhor LUIZ CARLOS BERNARDES, popularmente conhecido como NEDÃO, ocorrido no dia 22 de julho de 2023.

REQUEIRO à Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observados os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao Vereador Charton Rego (MDB), bem como, a Câmara de Vereadores de Apodi-RN, que aprovou Projeto de Lei nº 94/2021 que autoriza o abate de animais abandonados e destina carne para escolas.

REQUEIRO à Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observados os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente “MOÇÃO DE APOIO” desde Poder Legislativo Municipal ao CONGRESSO NACIONAL, para garantir as prerrogativas constitucionais das competências do Poder Legislativo e Executivo, e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal, em face da legalidade do aborto, através da ADPF 442.

REQUEREMOS à Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observados os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente “MOÇÃO DE REPÚDIO” deste Poder Legislativo Municipal à descriminalização do porte de drogas e do aborto no Brasil.

Requeiro à Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observados os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES pelo falecimento do Senhor JOSÉ APARECIDO GIROLLI, popularmente conhecido como “ZÉ MARELO”, ocorrido no dia 18 de novembro de 2023.

PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, QUE ESPECIFICA, Enfermeira Srª. SONIA TERESA MESTRINER,

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, QUE ESPECIFICA. Senhora JUDITHE DE SOUZA CHIMELLO

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA A DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE CHEFE DE CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PRORROGA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PIRANGI/SP, INSTITUIDO PELA LEI Nº 2.917, DE 31 DE MARÇO DE 2023, QUE ESPECIFICA.

INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PIRANGI/SP, INSTITUÍDO NOS TERMOS DA LEI Nº 2.917, DE 31 DE MARÇO DE 2023, PRORROGADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.932/2023, QUE ESPECIFICA.

"Dispõe sobre a criação de cargos para a diretoria municipal de educação, e dá outras providências."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOIS CARGOS DE MÉDICO VETERINÁRIO, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PIRANGI/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, ESTADO DE SÃO PAULO.”

“Revoga a Lei Complementar Municipal nº 2.461/2016, de 28 de Março de 2016, que especifica.”

"Abertura de crédito adicional especial e dá outras providências".

"Abertura de crédito adicional especial e dá outras providências".

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERÇÃO FISCAL - REFIS PIRANGI/SP, RELATIVO AOS DÉBITOS DE PESSOAS FÍSICASE JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

““ALTERA A REDAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.653/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR”.

“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.839/2021, QUE INCLUI A EMENDA Nº 01/2021 DE AUTORIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS”. (Norma que altera a lei do conselho tutelar)

“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA INSTALAÇÃO E USO DE “PARKLETS/VAGA VIVA” NO MUNICÍPIO DE PIRANGI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”