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ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCICIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL POR DOAÇÃO, QUE ESPECIFICA".

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA NOVA REDAÇÃO A ARTIGO 1º DA LEI N. 2757, DE 16 DE AGOSTO DE 2020 ("DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL POR DOAÇÃO"), QUE ESPECIFICA.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO PARÁGRAFO 4º, DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº2679/2019 (CMAS).

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DE 2021

ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2021.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.

“DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, À CHIKUNGUNYA E DO VÍRUS DA ZIKA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ESCOLAS PUBLICAS, PRIVADAS, BARES, TEMPLOS RELIGIOSOS E BANCOS DO MUNICÍPIO A DISPONIBILIZAREM DISPENSER DE ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO EM SEUS ESTABELECIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI". "RUA MARIO BOER"

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI". "RUA ADMIR ROVERI" (CAICO)

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI". "RUA NICOLINA TRECOSSI PUPIM"

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI". "RUA VICENZO ANATRIELLO"

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI". "RUA IGOR HENRIQUE BERNARDES"

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI". "RUA BENEDITO ANTÔNIO POSSARI"

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI". "RUA JOAQUIM ANGELO DAS CHAGAS"

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI". "RUA EUGENIO HERNANDEZ"

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI". "RUA EDUARDO MAGATTI, RUA JOÃO BATISTA NEVES GARCIA (JOÃO GORDO), RUA HILDEBRANDO DE OLIVEIRA (BANINHO BALAIEIRO), RUA ANTONIO GIRADE (TANÃ), RUA PEDRO TITOTO, RUA JOSÉ POSSARI, RUA PADRE GEORGE, RUA CARMINE CORTELLINI E AVENIDA NEWTON RENATO DE SANTANNA SOTRATE".

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI". "RUA MATHILDE PERILO AIRES"

“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.715, DE 03 DE MARÇO DE 2020, E ACRESCENTA PARÁGRAFOS, QUE ESPECÍFICA.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES E PROLONGAMENTOS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PIRANGI.”

REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 2118, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010.

“RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO PIRANGIENSE, EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.”

“INSTITUI O ‘SELO – EMPRESA SEM DÉBITOS FISCAIS MUNICIPAIS’ NO MUNICÍPIO DE PIRANGI”.

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI.”

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 01/2020

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETO DE LEI: - PROJETO DE LEI Nº 02/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020, QUE “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2020, DE 15 DE JANEIRO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”;

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETO DE LEI: - PROJETO DE LEI Nº 42/2019; - PROJETO DE LEI Nº 03/2020; - PROJETO DE LEI Nº 04/2020; - PROJETO DE LEI Nº 05/2020.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM CONVÊNIO COM A CPFL PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM NOSSO MUNICÍPIO O PROGRAMA “EFICIÊNCIA ENERGÉTICA”.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE PROJETO DE LEI: - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2020,

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETO DE LEI: - PROJETO DE LEI Nº 10/2020 - PROJETO DE LEI Nº 11/2020 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03/2020

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL PARA SERVIR A OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE, QUE ESPECIFICA.” PROJETO DE LEI Nº 12/2020,

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE PROJETO DE LEI: • PROJETO DE LEI Nº 13/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020, QUE “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE PROJETO DE LEI: - PROJETOS DE LEI NºS 16, 17 E 18/2020.