Matérias da Ordem do Dia (6ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Requerimento nº 7 de 2020 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Protocolo: - Turno: - |
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL PARA SERVIR A OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE, QUE ESPECIFICA.” PROJETO DE LEI Nº 12/2020, - REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL PARA SERVIR A OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE, QUE ESPECIFICA.” PROJETO DE LEI Nº 12/2020, |
Aprovado |
| 2 | Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2020 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único |
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL PARA SERVIR A OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE, QUE ESPECIFICA. - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL PARA SERVIR A OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE, QUE ESPECIFICA.
|
Aprovado Regime de urgência especial |
| 4 | Emenda ao Projeto de Lei nº 3 de 2020 Processo: - Autor: Juarez Eduardo Ribeiro Protocolo: - Turno: Único |
EMENDA ADITIVA Nº 03/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº05/2020 - EMENDA ADITIVA Nº 03/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº05/2020
|
Aprovado |
| 5 | Emenda ao Projeto de Lei nº 4 de 2020 Processo: - Autor: Fabio Cola de Lima Protocolo: - Turno: Único |
EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA Nº 04/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2020. - EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA Nº 04/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2020.
|
Aprovado |
| 6 | Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 2653/2019, DE 26/02/2019, QUE ESPECIFICA.
- DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 2653/2019, DE 26/02/2019, QUE ESPECIFICA.
|
Aprovado |