Matérias da Ordem do Dia (11ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
• PROJETO DE LEI Nº 25/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNÍCIPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. • PROJETO DE LEI Nº 26/2020, DE 29 DE JULHO DE 2020, QUE “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. • PROJETO DE LEI Nº 27/2020, DE 29 DE JULHO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. • PROJETO DE LEI Nº 28/2020DE 29 DE JULHO DE 2020, QUE “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
• PROJETO DE LEI Nº 25/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNÍCIPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. • PROJETO DE LEI Nº 26/2020, DE 29 DE JULHO DE 2020, QUE “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. • PROJETO DE LEI Nº 27/2020, DE 29 DE JULHO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. • PROJETO DE LEI Nº 28/2020DE 29 DE JULHO DE 2020, QUE “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - "DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCICIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCICIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 6 |
Emenda ao Projeto de Lei nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Fabio Cola de Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 25/2020. - - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 25/2020.
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Aprovado |