Matérias da Ordem do Dia (11ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 | Requerimento nº 13 de 2020 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Protocolo: - Turno: - |
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
• PROJETO DE LEI Nº 25/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNÍCIPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. • PROJETO DE LEI Nº 26/2020, DE 29 DE JULHO DE 2020, QUE “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. • PROJETO DE LEI Nº 27/2020, DE 29 DE JULHO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. • PROJETO DE LEI Nº 28/2020DE 29 DE JULHO DE 2020, QUE “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
• PROJETO DE LEI Nº 25/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNÍCIPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. • PROJETO DE LEI Nº 26/2020, DE 29 DE JULHO DE 2020, QUE “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. • PROJETO DE LEI Nº 27/2020, DE 29 DE JULHO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. • PROJETO DE LEI Nº 28/2020DE 29 DE JULHO DE 2020, QUE “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Aprovado |
| 2 | Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único |
"DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - "DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado |
| 3 | Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único |
"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado |
| 4 | Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado |
| 5 | Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único |
ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCICIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCICIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 6 | Emenda ao Projeto de Lei nº 5 de 2020 Processo: - Autor: Fabio Cola de Lima Protocolo: - Turno: Único |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 25/2020. - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 25/2020.
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Aprovado |