1 - Requerimento nº 13 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
• PROJETO DE LEI Nº 25/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNÍCIPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• PROJETO DE LEI Nº 26/2020, DE 29 DE JULHO DE 2020, QUE “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• PROJETO DE LEI Nº 27/2020, DE 29 DE JULHO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• PROJETO DE LEI Nº 28/2020DE 29 DE JULHO DE 2020, QUE “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
• PROJETO DE LEI Nº 25/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNÍCIPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• PROJETO DE LEI Nº 26/2020, DE 29 DE JULHO DE 2020, QUE “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• PROJETO DE LEI Nº 27/2020, DE 29 DE JULHO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• PROJETO DE LEI Nº 28/2020DE 29 DE JULHO DE 2020, QUE “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
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"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Obs.: "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
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ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCICIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCICIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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