Matérias da Ordem do Dia (12ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETOS:
- PROJETOS DE LEI Nº 29 E 30/2020 E - PROJETOS DE LEI LEGISLATIVO Nº 15 E 16/2020. - - REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETOS:
- PROJETOS DE LEI Nº 29 E 30/2020 E - PROJETOS DE LEI LEGISLATIVO Nº 15 E 16/2020. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL POR DOAÇÃO, QUE ESPECIFICA". - - "DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL POR DOAÇÃO, QUE ESPECIFICA".
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Angela Maria Busnardo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI.” - - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI.”
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES E PROLONGAMENTOS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PIRANGI.” - - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES E PROLONGAMENTOS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PIRANGI.”
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Aprovado |