Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2020 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Segundo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
|
Aprovado Aprovado por unanimidade - 2º turno de discussão e votação. |
| 2 | Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Segundo |
ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DE 2021 - ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DE 2021
|
Aprovado Aprovado por unanimidade - 2º turno de discussão e votação. |
| 3 | Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2020 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Segundo |
ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2021. - ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2021.
|
Aprovado Aprovado por unanimidade - 2º turno de discussão e votação. |
| 4 | Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2020 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único |
ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
| 5 | Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 19 de 2020 Processo: - Autor: Fabio Cola de Lima Protocolo: - Turno: Único |
“INSTITUI O ‘SELO – EMPRESA SEM DÉBITOS FISCAIS MUNICIPAIS’ NO MUNICÍPIO DE PIRANGI”. - “INSTITUI O ‘SELO – EMPRESA SEM DÉBITOS FISCAIS MUNICIPAIS’ NO MUNICÍPIO DE PIRANGI”.
|
Aprovado |