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Resumo (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/12/2020 - 20:00
Encerramento: 08/12/2020 - 21:40



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Sidney Zósimo Vidotti / MDB
Vice-Presidente: Fabio Cola de Lima / MDB
1º Secretário: Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB
2º Secretário: Rorivaldo Otávio das Chagas / SD



Lista de Presença na Sessão
Angela Maria Busnardo / DEM
Douglas França Aires Scardelato / DEM
Fabio Cola de Lima / MDB
Juarez Eduardo Ribeiro / DEM
Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB
Maria de Fátima Lanfredi dos Santos / DEM
Roque Donizeti Câmara / PRB
Rorivaldo Otávio das Chagas / SD
Sidney Zósimo Vidotti / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 20 de 2020
Turno: Único
Autor: Luiz Carlos de Moraes Júnior
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI.”


Obs.: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI.” 		Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Angela Maria Busnardo / DEM
Douglas França Aires Scardelato / DEM
Fabio Cola de Lima / MDB
Juarez Eduardo Ribeiro / DEM
Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB
Maria de Fátima Lanfredi dos Santos / DEM
Roque Donizeti Câmara / PRB
Rorivaldo Otávio das Chagas / SD
Sidney Zósimo Vidotti / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.


Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 		Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade - 2º turno de discussão e votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DE 2021


Obs.: ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DE 2021 		Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade - 2º turno de discussão e votação.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2021.


Obs.: ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2021. 		Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade - 2º turno de discussão e votação.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2020
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 19 de 2020
Turno: Único
Autor: Fabio Cola de Lima
“INSTITUI O ‘SELO – EMPRESA SEM DÉBITOS FISCAIS MUNICIPAIS’ NO MUNICÍPIO DE PIRANGI”.


Obs.: “INSTITUI O ‘SELO – EMPRESA SEM DÉBITOS FISCAIS MUNICIPAIS’ NO MUNICÍPIO DE PIRANGI”. 		Aprovado