Lei nº 2.715, de 03 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2715
Ano
2020
Data
03/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/03/2020
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
6
Texto Integral
Ementa
“DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, À CHIKUNGUNYA E DO VÍRUS DA ZIKA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica