Matérias da Ordem do Dia (14ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Requerimento nº 16 de 2020 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Protocolo: - Turno: - |
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 33/2020 PROJETO DE LEI Nº 34/2020 PROJETO DE LEI Nº 35/2020 - REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 33/2020 PROJETO DE LEI Nº 34/2020 PROJETO DE LEI Nº 35/2020 |
Aprovado |
| 2 | Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2020 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: 681 Turno: Único |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |
| 3 | Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2020 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO PARÁGRAFO 4º, DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº2679/2019 (CMAS). - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO PARÁGRAFO 4º, DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº2679/2019 (CMAS).
|
Aprovado |
| 4 | Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único |
ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |