Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Requerimento nº 6 de 2020 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Protocolo: - Turno: - |
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETO DE LEI:
- PROJETO DE LEI Nº 10/2020 - PROJETO DE LEI Nº 11/2020 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03/2020 - REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETO DE LEI:
- PROJETO DE LEI Nº 10/2020 - PROJETO DE LEI Nº 11/2020 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03/2020 |
Aprovado |
| 2 | Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único |
“ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Aprovado |
| 3 | Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 2653/2019, DE 26/02/2019, QUE ESPECIFICA. - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 2653/2019, DE 26/02/2019, QUE ESPECIFICA.
|
Aprovado |
| 4 | Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3 de 2020 Processo: - Autor: Douglas França Aires Scardelato Protocolo: - Turno: Único |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ESCOLAS PUBLICAS, PRIVADAS, BARES, TEMPLOS RELIGIOSOS E BANCOS DO MUNICÍPIO A DISPONIBILIZAREM DISPENSER DE ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO EM SEUS ESTABELECIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ESCOLAS PUBLICAS, PRIVADAS, BARES, TEMPLOS RELIGIOSOS E BANCOS DO MUNICÍPIO A DISPONIBILIZAREM DISPENSER DE ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO EM SEUS ESTABELECIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Aprovado |