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“ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTES AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PIRANGI.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PROFIS, DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DETRAN-SP PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA, MATERIAL E OPERACIONAL, EM ESPECIAL CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.020.

CRIA O “PROJETO CONSTRUINDO O SABER”, SOB RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, LEI 13.460/2017 - “LEI DE DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PELO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO “RICARDO GUMBLETON DAUNT” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTES AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PIRANGI".

"ALTERA E INTRODUZ OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020".

"ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020".

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCICIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROIBIR O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O OSSÁRIO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS NOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRANGI, A ‘SEMANA MUNICIPAL DA MENINA’.”

“DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DO CORPO DOCENTE E FUNCIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DAS REDES PÚBLICA VOLTADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL E EDUCAÇÃO BÁSICA EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS.”

“APLICA SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E MULTAS PARA QUEM PRATICAR MAUS-TRATOS A ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRANGI.”

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PIRANGI (ACIP), ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO (LEI Nº 1.572/2001) PARA QUE HAJA FLEXIBILIZAÇÃO NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO COMERCIAL E PLANTÃO DAS FARMÁCIAS.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 02/2019 E PROJETO DE LEI Nº 03/2019;

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A LIMPEZA DA PISCINA EXISTENTE NO CLUBE LAUDO NATEL “BACANÃO” EM NOSSA CIDADE.

REQUEREMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CONSERTO DO TRATOR MASSEY FERGUSON MODELO 292, 4X4 QUE SE ENCONTRA COM A TRAÇÃO DANIFICADA.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 05/2019

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR RECAPEAMENTO NAS SEGUINTES VIAS: AVENIDA EDSON AMATTO, NO TRECHO SITUADO ENTRE A RUA AFONSO COSTA E AGUINALDO MENDES; AVENIDA FIORAVANTI CARELLO, NO TRECHO SITUADO ENTRE AS RUAS LUIZ JARIA E AGUINALDO MENDES; AVENIDA FRANCISCO CORRENTE, NO TRECHO SITUADO ENTRE AS RUAS AGUINALDO MENDES E JERÔNIMO CARREIRA MIGUEL.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: - PROJETO DE LEI Nº 08/2019 E - PROJETO DE LEI Nº 09/2019.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 10/2019.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: - PROJETO DE LEI Nº 11/2019; - PROJETO DE LEI Nº 12/2019; - PROJETO DE LEI Nº 13/2019

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, PROVIDENCIE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, RAMPAS DE ACESSO NA UBS DA VILLA MARQUES, HAJA VISTA QUE, O REFERIDO POSTO DE SAÚDE, APESAR DO EXCELENTE ATENDIMENTO OFERECIDO AOS MUNÍCIPES, NÃO DISPÕE DE RAMPAS DE ACESSO QUE SÃO INDISPENSÁVEIS NA LOCOMOÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, SENDO QUE SUA NÃO EXISTÊNCIA TORNA IMPOSSÍVEL O ATENDIMENTO DE PACIENTES NESTAS CONDIÇÕES, HAJA VISTA NÃO CONSEGUIREM TRANSITAR PELO LOCAL.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2019, - PROJETO DE LEI Nº 14/2019 E - PROJETO DE LEI Nº 15/2019

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 18/2019.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETIRAR O POSTE, LOCALIZADO NA RUA RODRIGUES ALVES ENTRE O DÉCIO PNEUS E O SNACK LANCHES, PRÓXIMO AO LINHÃO, OU AUMENTAR O CANTEIRO ONDE ESTE ESTÁ INSTALADO.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETIRAR AS MANILHAS QUE ESTÃO INSTALADAS NO FINAL DA AVENIDA DA SAUDADE EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES E AO CLUBE LAUDO NATEL.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 23/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019, QUE “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ABRIR OS CANTEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA CARMEM LÚCIA GIGLIO GIRADE QUE DÃO ACESSO AOS BAIRROS JARDIM PARAÍSO E JOSÉ PIRONDI.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, REALIZE UM TRABALHO DE TAPA-BURACOS NA ESTRADA VICINAL RICIERI COLA NO TRECHO LOCALIZADO APÓS O FRANGO GONZALEZ, BEM COMO NA RODOVIA VICINAL QUE LIGA PIRANGI À ARIRANHA NO TRECHO LOCALIZADO PARA FRENTE DA ENTRADA DA ANTIGA USINA BERTOLO.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: PROJETO DE LEI 26/2019 E PROJETO DE LEI 27/2019;

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 31/2019 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019; QUE “CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: - PROJETO DE LEI Nº 29/2019 - PROJETO DE LEI N° 32/2019

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA NICOLAU MASSABNI, NA ALTURA DO NÚMERO 71.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A ADEQUAÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL, SENDO INSTALAÇÃO DE VENTILADORES E AR CONDICIONADOS EM TODAS AS SALAS, E VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA LATERAL COBERTA.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA (FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES) NA AVENIDA APARÍCIO LARA PRÓXIMA A ENTRADA DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, INFORME A FORMA QUE FORAM ADQUIRIDAS AS PALMEIRAS PLANTADAS NA AVENIDA AGUINALDO MENDES E O CUSTO TOTAL DE AQUISIÇÃO DAS MESMAS, BEM COMO ENVIE PARECER TÉCNICO EMITIDO POR PROFISSIONAL DA ÁREA, EXPLICANDO O MOTIVO PELO QUAL A GRANDE MAIORIA DAS PALMEIRAS ESTAREM MORRENDO.