Lei nº 2.689, de 25 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2689
Ano
2019
Data
25/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/09/2019
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
6
Texto Integral
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DO CORPO DOCENTE E FUNCIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DAS REDES PÚBLICA VOLTADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL E EDUCAÇÃO BÁSICA EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica