Matérias da Ordem do Dia (9ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 | Requerimento nº 18 de 2019 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Protocolo: - Turno: - |
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: PROJETO DE LEI 26/2019 E PROJETO DE LEI 27/2019; - REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: PROJETO DE LEI 26/2019 E PROJETO DE LEI 27/2019;
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Aprovado |
| 2 | Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DETRAN-SP PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA, MATERIAL E OPERACIONAL, EM ESPECIAL CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DETRAN-SP PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA, MATERIAL E OPERACIONAL, EM ESPECIAL CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 3 | Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único |
“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado |