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"DISPÕE SOBRE A NORMATIVA DE PARCELAMENTO DE SOLO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI."

“ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º E 5º DO ARTIGO 1º E ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2053/2010, DE 30 DE MARÇO DE 2.010 QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS REALIZADOS PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“INSTITUI A INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” NO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DE TERRENOS IRREGULARES E CLANDESTINOS NO MUNICÍPIO DE PIRANGI".

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

“DÁ DENOMINAÇÃO A BEM PUBLICO DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA”.

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICO, E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI”.

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, PREVISTA NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.

“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.490, DE 16/11/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES MIRINS DO MUNICÍPIO DE PIRANGI"

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DE DECORO PARLAMENTAR, DA COMISSÃO DE ÉTICA E DE DECORO PARLAMENTAR E DO SEU REGIMENTO INTERNO.

"REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 01/2016"

PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA UMA REFORMA NO CAMPO DE MALHA DO BAIRRO VILA MARQUES.

PROVIDENCIAR REGULARIZAÇÃO DAS DENOMINAÇÕES DE RUAS E AVENIDAS REALIZADAS ATRAVÉS DOS DECRETOS Nº 2497/2014, 2539/2014, 2540/2015, 2541/2015, 2542/2015, 2543/2015 E 2656/2016 (CÓPIAS EM ANEXO), POIS, O CORRETO É FAZER ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI QUE DEVERÁ SER APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OFÍCIO Nº 07/2016, ANEXO, ENCAMINHADO NO DIA 15 DE JANEIRO AO SENHOR ALEXANDRE LUIZ ARRUDA CÉSPEDES, DIRETOR MUNICIPAL DE SAÚDE.

QUE O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGI, BRÁS DE SARRO, COMPAREÇA AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE DEVERÁ SER PREVIAMENTE MARCADA, CONFORME ARTIGOS 329 A 331 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS QUESITOS ELENCADOS NO PRESENTE REQUERIMENTO. ASSUNTO: FALTA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO

PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A REPARAÇÃO DA PONTE DO RIO TABARANA LOCALIZADA NA ESTRADA PGI – 010 NA ALTURA DO KM 02.

PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DE VÁRIOS BANCOS DA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO.

INCLUIR NA PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA APÓS O TERMINO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTE DIA PARA 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2016, QUE DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO ANUAL DAS PERDAS SALARIAIS E A MANUTENÇÃO DO PODER AQUISITIVO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A VISTORIA DO BUEIRO EXISTENTE NA AVENIDA ALÉCIO CADAMURO, PRÓXIMO AO Nº 262, E ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO BUEIRO.

PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE NOVA COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA LÚCIA GIGLIO GIRADE, EM FRENTE AO HOSPITAL BENEFICENTE JOSÉ PIRONDI.

PROVIDENCIAR DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPINHO DE FUTEBOL NA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA AO LADO DA ACADEMIA AO AR LIVRE ADAPTADA.

PROVIDENCIAR, SERVIÇOS DE REPAROS (TAPA-BURACOS) EM TODA A EXTENSÃO DA ÁREA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO.

PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO COMPLETA (PLACAS, REDUTORES DE VELOCIDADE, PINTURA E DEMARCAÇÃO DE SOLO, ADEQUAÇÃO DOS SENTIDOS DE TRÂNSITO E AS DEMAIS QUE FOREM NECESSÁRIAS) EM TODA A EXTENSÃO DO JARDIM ELDORADO.

PROVIDENCIAR, SERVIÇOS DE REPAROS (TAPA-BURACOS) NA RUA AMÉRICO SANTA MARIA, NA ALTURA DO NÚMERO 414.

PARA QUE O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA APÓS O TERMINO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTE DIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº 02/2016, QUE “INSTITUI A REPOSIÇÃO ANUAL DAS PERDAS SALARIAIS E A MANUTENÇÃO DO PODER AQUISITIVO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL”.

PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, A CONSTRUÇÃO DE UM SARJETÃO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOÃO MARTINS RAMOS COM A RUA DR. RODRIGUES ALVES, AO LADO DA LOJA DA SOLANGE.

PROVIDENCIAR UMA LIMPEZA GERAL, NAS GUIAS, CALÇADAS, NOS TREVOS, AVENIDAS E PRAÇAS DE TODA A CIDADE, NÃO APENAS NO CENTRO, COMO TAMBÉM EM TODOS OS BAIRROS, RECOLHENDO LIXOS E CORTANDO MATOS.

PROVIDENCIAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA CARMEN LÚCIA GIGLIO GIRADE, APÓS O BARRACÃO DE FRUTAS E ANTES DA CASA DE Nº 1590, NO SENTIDO DA SAÍDA DA CIDADE.

REQUEIRO, AO EGRÉGIO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDA A INSTALAÇÃO DE TRIBUNA LIVRE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE ABRIL, AO SENHOR JOSÉ CARLOS RODRIGUES AMARANTE, PRESIDENTE DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO PADRE ALBINO.

EFETUAR A RESTITUIÇÃO DAS TAXAS DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, COBRADAS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO DE 2016, BEM COMO O CANCELAMENTO DOS LANÇAMENTOS QUE CONSTAREM EM ABERTO. SOLICITO AINDA QUE VOSSA EXCELÊNCIA PRESTE ESCLARECIMENTOS DO PROCEDIMENTO ADOTADO E SUA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.

REALIZAR UM SERVIÇO TAPA-BURACOS NA RUA RODRIGUES ALVES NA ALTURA DO NÚMERO 195.

REQUEREMOS, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO NOSSO REQUERIMENTO NO SENTIDO DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZAR SESSÃO EXTRAORDINÁRIA APÓS O TERMINO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTE DIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2016, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05, DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA”.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BRÁS DE SARRO QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE UM TRABALHO DE TAPA-BURACOS NA RUA AGUINALDO MENDES, EM FRENTE AO CENTRO COMUNITÁRIO LAUDO NATEL.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BRÁS DE SARRO QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A TROCA DE LÂMPADAS DE DOIS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADOS NOS SEGUINTES PONTOS: FINAL DA RUA MANOEL FERREIRA PINTO, NA ALTURA DO NÚMERO 896, PRÓXIMO A EMEI E NO MEIO DO QUARTEIRÃO DA RUA AMÉRICO SANTAMARIA, QUE FICA ENTRE AS AVENIDAS ANTONIO BERNANDES E AFRÂNIO DE OLIVEIRA.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BRÁS DE SARRO QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UM PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PARA FICAR NO HOSPITAL NO PERÍODO NOTURNO.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 180, §6°, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2016, DE 03 DE JUNHO DE 2016, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA”.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BRÁS DE SARRO QUE, RESPONDA O QUE FOI PERGUNTANDO/SOLICITADO NO REQUERIMENTO Nº 20/2016, A SABER: FOI SOLICITADO PARA QUE O SENHOR PREFEITO EFETUASSE O CANCELAMENTO E A RESTITUIÇÃO DAS TAXAS DE LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO COBRADAS NO EXERCÍCIO DE 2016 AOS M.E.I. (MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS), HAJA VISTA QUE O LANÇAMENTO FOI FEITO IRREGULARMENTE, POIS, OS REFERIDOS EMPRESÁRIOS INDIVIDUAIS SÃO ISENTOS DE TAXAS CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2023/2009 E LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123/2006, ARTIGO 4º PARÁGRAFO 3º. FOI SOLICITADO AINDA ESCLARECIMENTO SOBRE A BASE LEGAL QUE FOI TIRADA PARA EFETUAR TAIS LANÇAMENTOS.PORTANTO, PELA ÚLTIMA VEZ, SOLICITO QUE EFETUE O CANCELAMENTO, BEM COMO AS RESTITUIÇÕES AOS M.E.I.S QUE FORAM TAXADOS INDEVIDAMENTE. E SOLICITO NOVAMENTE DE ONDE FOI A BASE LEGAL PARA COBRAR TAL TAXA E O POR QUÊ DE COBRA-LA DE FORMA IDÊNTICA À TODOS OS TIPOS DE ATIVIDADES, OU SEJA, SE FOSSE LEGAL A COBRANÇA, TERIA QUE SER OBSERVADO O ANEXO V PARTE A DO CTM, E CADA TIPO DE ESTABELECIMENTO PAGARIA SEU TIPO DE TAXA. SALIENTA-SE QUE NÃO TRATA-SE DA RENOVAÇÃO ANUAL E SIM DA TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO QUE GOZA DAS ISENÇÕES ACIMA CITADAS.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BRÁS DE SARRO, QUE ORIENTE OS FUNCIONÁRIOS EM TODOS OS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL A AUTORIZAR VISTA A QUALQUER DOCUMENTO E AINDA SE NECESSÁRIO TIRAR FOTOS COM CELULAR OU FOTOCÓPIAS, COM BASE NO ART. 12 DA LEI ORGÂNICA QUE DIZ O SEGUINTE: “NO EXERCÍCIO DE SEU MANDATO, O VEREADOR TERÁ LIVRE ACESSO ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, PODENDO DILIGENCIAR PESSOALMENTE JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DEVENDO SER ATENDIDO PELOS RESPECTIVOS RESPONSÁVEIS”.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BRÁS DE SARRO, QUE JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO DE TODOS OS BUEIROS DA CIDADE.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BRÁS DE SARRO, QUE JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, PROVIDENCIE A PINTURA DE TODAS AS LOMBADAS DA CIDADE, EM ESPECIAL NA RUA RODRIGUES ALVES, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS PRÓXIMO ÀS LOMBADAS.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BRÁS DE SARRO, QUE JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO (PINTURA DO SOLO E COLOCAÇÃO DE PLACA) DE TODOS OS PONTOS DA CIDADE EM QUE AS VAGAS DE VEÍCULOS SÃO EXCLUSIVAS DE IDOSOS E DEFICIENTES, EM ESPECIAL EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL E EM TODAS AS VAGAS EXISTENTES NA CIDADE.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BRÁS DE SARRO, QUE JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, PROVIDENCIE A REPINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO EM TODA A CIDADE.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BRÁS DE SARRO, QUE JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, PROVIDENCIE O REPARO DO SARJETÃO LOCALIZADO NA AVENIDA ANTONIO BERNARDES EM CRUZAMENTO COM A RUA GERALDO DOS SANTOS.

REQUEIRO, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA TÚLIO POLLACHINI, NA ALTURA DA CASA DE Nº 226.

REQUEIRO, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A REVISÃO DO PROBLEMA DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NOS SEGUINTES PONTOS DA CIDADE: VILA LIONS E ÚLTIMO QUARTEIRÃO DAS SEGUINTES AVENIDAS QUE CRUZAM COM A RUA CORONEL FRANCISCO JOZOLINO: AV. TÚLIO POLACHINI, AV. 13 DE JUNHO, AV. JOSÉ ALEXANDRE BUCK E AV. CANDIDO FABRICIANO RIBEIRO, BEM COMO TODA A EXTENSÃO DA RUA CORONEL FRANCISCO JOZOLINO.

REQUEIRO, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, UM TRABALHO DE TAPA-BURACOS NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, EM FRENTE AO CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DA TERCEIRA IDADE DE PIRANGI “RECORDAR É VIVER“.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BRÁS DE SARRO QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE UM TRABALHO DE TAPA-BURACOS NA AV. ANA CASTRO PESTILHO BRUNHARA, ESPECIFICAMENTE NO SEGUINTE TRECHO: DO INÍCIO DA MENCIONADA AVENIDA, ONDE FICA LOCALIZADO A SCAP CENTER, ATÉ A BIFURCAÇÃO COM A RUA CÉSAR CASSOLI.